Dano moral trabalhista

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo

Patrícia Maria Sonza

DANO MORAL TRABALHISTA

Santo Ângelo
2009

SUMÁRIO

1. TEMA
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
3. PROBLEMA
4. HIPÓTESE
5. OBJETIVO GERAL
6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
7. JUSTIFICATIVA
8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
8.1 INTRODUÇÃO
9. ASCENDENTES HISTÓRICOS
10. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
10.1 Conceito de Dano Moral
10.2 Dano Moral Trabalhista
11. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA
11.1 Os períodos em que podem ocorrer a verificação do dano moral
12. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

OBRAS CONSULTADAS
PROJETO DE PESQUISA

1 TEMA Dano Moral Trabalhista

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A reparação, a quantificação e a competência do Dano Moral nas relações trabalhistas.

3 PROBLEMA DA PESQUISA
A quantificação e a reparação do Dano Moral na Justiça do Trabalho: o direito à indenização moral independente de indenização material nas relações de trabalho.

4 HIPÓTESE O Dano Moral integra a lide trabalhista, dentro do contexto da relação de trabalho, independente se for antes, durante ou após a vigência do contrato de trabalho.

5 OBJETIVO GERAL
O objetivo é demonstrar que se pode aplicar o instituto do dano moral nas relações trabalhistas, baseado-se na responsabilidade civil nas relações de emprego.

6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Aspectos históricos sobre o dano moral.
b) Possibilidade de aplicar-se o instituto do Dano Moral na Justiça do Trabalho.
c) Compete a Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por Dano Moral.
d)Tem-se dificuldade em fixar uma quantia indenizatória por Dano Moral na esfera trabalhista.
e) Período em que se pode verificar o dano mora trabalhista: na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual.

7 JUSTIFICATIVA

O dano integra o conflito trabalhista, surgindo no contexto da relação trabalhista, e, quando esta relação é a causa ou oportunidade para o surgimento da lesão caracterizadora do dano moral, é indiferente