Danos Materias Condominio

Projeto de Educação Ambiental. Local: Condomínio Objetivo: Práticas de sustentabilidade sobre como utilizar os materiais recicláveis, a importância da coleta seletiva, como são destinados os lixos gerados nas residências entre tudo a conscientização sobre os resíduos sólidos. - Despertar a conscientização a respeito do Meio Ambiente e da importância da sua preservação, assim como da necessi­dade do reaproveitamento do lixo por meio da reciclagem. - Mostrar que a reciclagem traz…

dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário. Contudo, vários pontos permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência. Ocorre que, considerada a confusão conceitual que caracteriza essa espécie de…

Resp:106993 PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PUBLICA EM MATERIA TRIBUTARIA. A AÇÃO CIVIL PUBLICA NÃO PODE SER UTILIZADA PARA EVITAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS, PORQUE, NESSE CASO, FUNCIONARIA COMO VERDADEIRA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; ADEMAIS, O BENEFICIARIO NÃO SERIA O CONSUMIDOR, E SIM O CONTRIBUINTE - CATEGORIAS AFINS, MAS DISTINTAS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. Resp:478958 TRIBUTÁRIO CONTRIBUINTE DO IPTU CONTRA-PRESTAÇÃO DO ESTADO AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO…

ANTECIPADA, com fulcro nos artigos 273 do C.P.C. e 1277 e seguintes C.C., em desfavor de CONDOMÍNIO DA CHÁCARA TOLERÂNCIA ZERO, inscrita no CNPJ n. 01.234.567/0001-51, situado na CND COLÔNIA AGRICOLA CAPÃO DA SERRA, TAGUATINGA/DF, representada pelo seu sindico Sr. Pedro Arantes, pelos motivos que passa a expor: I- DOS FATOS: A Requerente é proprietária de imóvel residencial localizado no Condomínio já referido, chácara 14, lote 29, Taguantiga/DF. Este imóvel, conforme se…

de 5,58%. 3.5 - Exportação X Importação As exportações mantêm-se expandindo, mas as importações crescem a taxas mais fortes. O câmbio altamente apreciado incentiva as importações em detrimento das exportações. O processo de substituição de matérias-primas e produtos acabados nacionais por estrangeiros se acelerou nos últimos meses. A participação dos produtos importados no consumo saltou de 15,7% no início de 2009 para 20%. Entre 2002 e 2008 o ritmo de crescimento era de 1,1% ao…

e imiscui-se na vida de cada um, até mesmo na vida privada. Sentimos um crescimento exacerbado da importância das pessoas jurídicas. O código Civil de 1916 não poderia prevê, no final do século XIX e inicio do século XX, a dimensão que tomaria a matéria. Esse estatuto serve, portanto, tão somente de ponto de partida para fixação dos conceitos fundamentais de pessoas jurídicas a refugir desses limites, o estudo da pessoa jurídica passa a pertencer ao novo direito Empresarial, financeiro e…

decisória. SUMÁRIO Procedimento célere, oral e de fases concentradas. Artigo 275 do CPC: I. Até 60 Salários mínimos, independente do direito material II. Especialmente: a) cobrança ao condômino, pelo condomínio b) danos em acidente de veículo c) cobrança de seguro, nos danos em acidente de veículo, salvo execução d) cobrança de honorários 2 SUMARÍSSIMO Lei 9.099 dos Juizados Especiais Cíveis. Atenção as modificações!!!! Lei 12.137 de 18.12.2009 “Art. 9º § 4º.…

Segundo Arnaldo Rizzardo condomínio é caracterizado quando uma coisa pertence a diversos proprietários e a coisa permanece indivisível recaindo o direito o conjunto e não sobre a porção determinada da coisa. A propriedade de um bem pertence pro indiviso a varias pessoas. O autor citando Roberto de Ruggiero: “Quando tal sucede, fala-se de condomínio, de compropriedade ou também, em sentido mais geral, de comunhão, e, às vezes, de propriedade coletiva”. O condomínio se extingue: 1-…

NOTIFICAÇÃO Ao Sr. ..xx..(nome) Residente no ..xx.. (identificação da moradia) Prezado Senhor, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício ..xx.. (nome), tendo em vista as diversas reclamações realizadas pelos moradores a respeito da obra que está em andamento em sua residência, a qual desrespeita os artigos ..xx.. (especificar) do Estatuto deste condomínio, é a presente para solicitar que sejam adotadas providências no sentido de regularizar a obra procedendo ..xx..(explicar o que precisa

Recirculação de lodo O sistema de tratamento denominado lodos ativados é um sistema de tratamento de efluentes líquidos que apresenta elevada eficiência de remoção de matéria orgânica presente em esgotos de natureza doméstica/sanitária e efluentes industriais. O processo de tratamento é exclusivamente de natureza biológica, onde a matéria orgânica é depurada, por meio de colônias de microorganismos heterogêneos específicos, na presença de oxigênio (processo exclusivamente aeróbio).…