Danos Materias Condominio

princípio refere-se ao uso moderado de toda e qualquer fonte renovável, nunca extrapolando o que ela pode render. Em um quadro mais geral, pode-se fundamentar a sustentabilidade ambiental como um meio de amenizar a curto e longo prazo simultaneamente os danos provocados no passado. A sustentabilidade ambiental também se correlaciona com os outros diversos setores da atividade humana. Iniciamos o novo milênio tentando acordar de um sono profundo, onde não parecíamos fazer parte dos…

não trata somente dos crimes contra o meio ambiente, mas também contra a administração pública e contra o patrimônio cultural, no que se relacione á questão ambiental. Crime é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. Como dito acima, a Lei…

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior Recife, Fevereiro de 2015 Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Artigo científico apresentado à Faculdade de Direito do recife, como exigência para obtenção da nota da segunda avaliação de Direito Civil 5. Orientador: Profº Flavio Roberto Ferreira De Lima. Recife, 2015 Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Sérgio Roberto Lima

irregular e despersonificada (de fato), com responsabilidade pessoal dos seus sócios ou administradores. OBS.: Vale lembrar que embora despersonficada, a sociedade irregular pode ser demandada em juízo, tendo capacidade processual. Na mesma linha, condomínio, massa falida, espólio e herança jacente também não são pessoas jurídicas e têm capacidade processual. - o registro de uma pessoa jurídica gera efeitos ex nunc, o registro tem eficácia para o futuro. - pessoas jurídicas…

que ocorre mediante atividade de uma pessoa em determinada matéria prima, obtendo, por seu trabalho, espécie nova. Esta será do especificador, se matéria era sua, ainda que só em parte, e não se puder restituir à forma anterior. Assim dispõe o artigo 1269 do Código Civil: “Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior.” Quando a matéria não for do especificador, e não for possível…

reembolsar o valor que utilizou, respondendo ainda por perdas e danos se estiver de má fé. 2ª) Se o cara constrói ou planta em terreno de outro: quem semeia ou edifica em terreno alheio, perderá em proveito do proprietário, mas estando de boa fé, terá direito a indenização. Entretanto, se a pessoa estiver de má fé, o proprietário terá 2 opções: 1) Obrigar a pessoa de má fé a deixar a coisa no estado anterior em que se encontrava + perdas e danos; 2) ou ficar com a coisa sem pagar…

caso afirmativo, dever-se-á observar o que determina a Lei, respeitando as peculiaridades por ela imposta; se não for especial, então ele só poderá ser comum, cabendo agora verificar se será o ordinário ou sumário, conforme o valor da causa ou a matéria discutida. Embora haja distinções entre os tipos de procedimento, há também postos comuns entre todos eles, como: a petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e sentença, estes pontos comuns a todas as espécies vem tratado no…

tem sido objeto de discussão, na seara jurídica, o fato de se poder acolher animais em condomínios. Convenções de Condomínio tem constantemente proibido a existência de animais domésticos, sob o argumento de que esses seres podem causar transtorno na convivência. É sabido que a vida em sociedade deve ser pautada pela razoabilidade, devendo estes requisitos serem utilizados também na convivência em Condomínios no que concerne ao fato de possuir animais de estimação. Além da tese…

DA COMARCA DE CRICIÚMA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOAQUIM BARBOSA, inscrito no CNPJ/MF 09.999.145/0001-99 sob o numero, situado na rua: Acadêmicos, nº 1055, em Criciúma (SC), Representado pela CLAVE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA. Inscrito no CNPJ/MF 12.345.678/0001-95 propor a presente AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO com PEDIDO DE AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de ADAM SMITH - ME, pessoa jurídica de…

Disciplina de Direito Civil VI Etapa1: Introdução ao direito das coisas Etapa 2: Posse – definição, classificação e seus efeitos Etapa 3: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade móvel Etapa 4: Condomínio em geral e condomínio edilício Professor: Orlando Narvaes de Campos Santo André, 02 de Junho de 2015. SUMÁRIO Introdução 03 Etapa1: Introdução ao direito das coisas 03 Passo 1 - Direito das Coisas 03 Passo 2 - Diferença entre diretos…