Danos Materias Condominio

(mistura entre coisas líquidas); Comistão (mistura entre coisas sólidas); Adjunção (justaposição de uma coisa sobre a outra; Tradição (entrega de coisa); Herança. Condomínio ou Compropriedade É a propriedade em comum. Um mesmo bem pode pertencer a várias pessoas, cabendo a cada uma igual direito sobre o todo. 7 Espécies de Condomínio: a) Convencional ou voluntário (1314 a 1330) – resulta de acordo de vontade das pessoas; b) Edifício – prédio de apartamentos (1331 a 1358)…

RELATÓRIO DE AUDITORIA DE DESEMPENHO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS DO CERRADO, PARNAMIRIM/RN NATAL-RN SET/2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE Diretoria de Recursos Naturais Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental 6º Período RELATÓRIO DE AUDITORIA DE DESEMPENHO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS DO CERRADO, PARNAMIRIM/RN UNIDADE: Condomínio Residencial Campos do Cerrado …

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Problemáticas acerca da (In)existência de Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Luiza Leite Cabral Loureiro Rio de Janeiro 2011 LUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO Problemáticas acerca da (In)existência de Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Artigo científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do Título de Pós-Graduação. Orientadores: Profº Guilherme…

Carvoarias..........................................................................................................17 Mineração..........................................................................................................17 Condomínios fechados......................................................................................17 Queimadas.........................................................................................................17 Extinção....................

2014 da Anatel, Anexo I, Art. 4º, inciso VII, alínea “a”, o sumiço do aparelho foi comunicado imediatamente a Reclamada, mesmo que de forma implícita em um primeiro momento, devido tal equipamento estar instalado no telhado do prédio (área comum do condomínio), o que necessita, para a constatação de qualquer anomalia, de equipe técnica especializada na qual teria que ser disponibilizado pela parte adversa, visto que o suporte técnico está incluso na prestação de serviço. (CONTRATO DE…

CASTRO CONDOMÍNIO EDILÍCIO São Luís 2012 1 LUIS FELIPE DIAS CASTRO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Trabalho apresentado na disciplina de Direito Imobiliário ministrado pela profª Karla Vale na Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota da 2ª avaliação no curso de Ciências Imobiliárias. São Luís 2012 2 Sumário 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 4 2. INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO…

a Lei 9.099/95 e demais dispositivos atinentes à espécie. 1. DO DANO MORAL O dano moral se caracteriza pelo ataque a valiosos direitos da personalidade, independentemente, de prejuízo material do ofendido. No caso foram atingidas a honra e a integridade física do autor, em presença de um grande número de pessoas. O ilustre Magistrado Clayton Reis, valendo-se das lições de Antônio Chaves, assim doutrina: "Dano moral é a dor resultante da violação de um bem…

Reciclagem de óleo de cozinha 2- Justificativa A reciclagem dá origem a produtos ecologicamente corretos e estimula a geração de renda e emprego, além de reduzir os impactos ambientais causados quando o óleo é descartado na natureza. É possível evitar danos ao meio ambiente e transtornos como entupimento de tubulações ao reaproveitá-lo para a confecção não apenas de sabão mas de diversos produtos como graxa, massa para vidros e biodiesel. A coleta seletiva de lixo é uma operação…

Egrégio Tribunal Regional Do Trabalho Da 9ª Região Ezequiel dos Santos, já qualificado nos autos n.º 99553-2005-653-09-00-0, de Ação Trabalhista Indenizatória, movido em face das empresa Condomínio Apart Hotel Millenium Tower Flat, inconformado, venia concessa, com o r. despacho de fl. 239, que negou seguimento ao Recurso de Revista, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com os fundamentos a seguir declinados, requerendo ainda, o…

057-9 VIAÇÃO LTDA, CNPJ - , localizada na Rua Hélio, 570 - Bairro Caiçara/BH - MG., vem respeitosamente perante V. Exa., por seus advogados abaixo assinado, conforme procuração em anexo, nos autos da “AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS CUMULADA COM DANOS MATERIAIS” que lhe move PATRÍCIA TEIXEIRA, já devidamente qualificada nos autos, IMPUGNAR EM APARTADO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA feito pela mesma, nos termos dos arts. 4º, § 2º, 7º e 8º da Lei 1.060 de 05/02/1950, pelos…