CONDOMÍNIO EDILÍCIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS IMOBILIÁRIAS

LUIS FELIPE DIAS CASTRO

CONDOMÍNIO EDILÍCIO

São Luís
2012
1

LUIS FELIPE DIAS CASTRO

CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Trabalho apresentado na disciplina de Direito
Imobiliário ministrado pela profª Karla Vale na
Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota da 2ª avaliação no curso de
Ciências Imobiliárias.

São Luís
2012
2

Sumário

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 4
2. INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO ...................................................................... 4
3. ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO ............................................................... 5
4. CLÁUSULAS ESSENCIAIS NA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO .................. 7
5. OBRIGAÇÕES DOS CONDÔMINOS ................................................................. 8
6. DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO ............................................................................... 8
7. COBRANÇAS DAS DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO .............................................. 9
8. DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO NA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ........................... 10
9. PENHORA DE BENS DO CONDOMÍNIO ......................................................... 11
10.

DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO ......................................................................... 12

11.

VAGAS DE GARAGEM ................................................................................. 13

12.

USUCAPIÃO NO CONDOMÍNIO ................................................................... 14

13.

CONCLUSÃO ................................................................................................. 15
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 16

3

1.

INTRODUÇÃO

Neste trabalho será analisado os aspectos mais importantes do tema, condomínio edilício, que cada dia