Danos Materias Condominio

reguladoras das relações jurídicas referentes aos bens corpóreos e o direito real é o poder jurídico do homem sobre coisa determinada, aderindo a ela, enquanto perdura, e prevalecendo contra todos. Questão 2 – Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? O autor dividiu o conteúdo de direitos das coisas, traçando de forma ordenada, diferenciando direitos reais e pessoais, direitos da posse, classificou a posse, pontuou quando alguém adquire e perde a posse, os…

condôminos integrantes do supracitado condomínio e demais fornecedores, cujo destinatário final da matéria-prima (cana-de-açúcar) é a 2ª Reclamada. O Sr. XXXXXXXXXXXXXX, 4º Reclamado e síndico da 1ª Reclamada – é também acionista majoritário e presidente da 2ª Reclamada, controlando todo o grupo alcooleiro/açucareiro, seja na Usina ou no condomínio, conforme matéria publicada no Jornal Objetivo, em anexo. Outrossim, o 3º Reclamado (ex-empregador do Reclamante) fornece matéria-prima…

neste contexto biológico e geográfico, a Rua VLI, localizada no bairro Areal, apresenta um quadro crítico de degradação ambiental, ocasionado pela urbanização não sustentável e atividades poluidoras do condomínio de nome “Vivenda do Areal” situado nesta área. O processo de instalação deste condomínio caracterizou-se pela falta de planejamento e consequente degradação dos recursos naturais, tais como perda de solo, desmatamento da cobertura vegetal, poluição visual, disposição…

ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS…

na Lei do Meio Ambiente (Lei 9.605, de 1998). Segundo o delegado Ivanilson Severino de Melo, José provocou "danos diretos ao patrimônio ambiental”, crime previsto no artigo 40 da lei. O delito, inafiançável, é punido com 1 a 5 anos de prisão. José foi colocado numa cela com outros cinco presos, acusados de homicídio e roubo. ESTRUTURA DO SILOGISMO Art. 40, Lei 9.605/98: causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, independentemente de sua localização: Pena -…

RISCO RELATIVO - IS< VR – RATEIO VRD< VRA MODALIDADES MODALIDADES DE EQUIPAMENTOS MODALIDADES DE VALORES MODALIDADES QUE GARANTEM PRÉDIO E CONTEÚDO CONTRA DANOS A NATUREZA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EMATOS CONSULTORIA - ANO 2010 CLÁUSULA DE REPOSIÇÃO - indenização ao segurado através de : - Pagamento em dinheiro - reparação dos danos -substituição do bem por outro no mesmo estado em que se encontrava antes do sinistro CLÁUSULA DE PERDA DE INDENIZAÇÃO - isenta a…

IMOBILIÁRIAS CONDOMÍNIO EDILÍCIO São Luís 2012 1 LUIS FELIPE DIAS CASTRO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Trabalho apresentado na disciplina de Direito Imobiliário ministrado pela profª Karla Vale na Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota da 2ª avaliação no curso de Ciências Imobiliárias. São Luís 2012 2 Sumário 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 4 2. INSTITUIÇÃO DO…

humilhação, cuja ocorrência configura dano moral a ser reparado. Talvez a maior implicação que possa ocorrer para o empregador, no caso da descaracterização da justa causa, é a possibilidade de o empregado mover uma ação por danos morais, pelas conseqüências causadas pelo fato de ter sido acusado de falta grave que comprovadamente não cometeu. Como não há valor expresso para esta indenização, ela poderá ser alta, dependendo do que o empregado pedir pelo dano que sofreu. Neste caso, o…

procedimento especial e procedimento sumário, aplica-se as do procedimento comum ordinário. II. Victor Fairen Guillén: desenvolveu a Teoria sobre a sumarização do processo – pode se dar de duas maneiras: b) Sumarização Cognitiva: é a limitação da matéria que pode ser objeto de alegação e de conhecimento jurisdicional. Ex: tutela antecipada, tutela cautelar, contestação da desapropriação (vício e preço). c) Sumarização Procedimental: consiste na abreviação de prazos, e na…

em complementação do contrato. A tradição pode ser real, simbólica ou ficta. Especificação: constitui forma de aquisição da propriedade móvel, que ocorre mediante atividade de uma pessoa em determinada matéria prima, obtendo, por seu trabalho, espécie nova. Esta será do especificador, se matéria era sua, ainda que só em parte, e não se puder restituir à forma anterior. Confusão, comistão e adjunção: Quando as coisas pertencentes a pessoas diversas se mesclarem de tal forma que…