Dano moral nas relações individuais de trabalho: principais hipóteses, dosimetria e quantificação

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE
FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS

DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO:
PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO

SÃO PAULO
2012
INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE
FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS

DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO:
PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO

SÃO PAULO
2012
ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS

DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO:
PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO

Monografia apresentada ao Instituto Toledo de Ensino – ITE, como condição prévia para conclusão do Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho, sob orientação do Professor Ronaldo Lima dos Santos.

São Paulo
2012

Banca Examinadora
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SÃO PAULO
2012

Dedico este trabalho aos meus pais Marcos e Neli pelo infindável incentivo. À minha esposa Telma e meu filho Arthur por fazer parte da minha vida. Aos meus irmãos Reginaldo, Renan, Silvana e Silmara pela admiração. Por fim, não menos importante, ao Corinthians, meu time de coração.

RESUMO

Os institutos do dano moral, do dano material e da responsabilidade civil passaram por grandes mudanças ao longo da história, no sentido de ampliar, petrificar e garantir a inviolação aos direitos da dignidade da pessoa humana. Grandes avanços foram conquistados, como por exemplo a vitória da Justiça do Trabalho, com a publicação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que lhe conferiu a autonomia para processar e julgar causas que envolvam o tema objeto de estudo deste trabalho monográfico, no entanto muito ainda há de ser feito pelos direitos fundamentais do trabalhador, pois ainda há