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Fichamento do livro Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. Autor: Anderson Schreiber
A responsabilidade civil é resultado dos elementos culpa, nexo causal e dano, sendo que, segundo o autor, a culpa e o nexo causal funcionam como filtros da reparação e em impedem o acesso ao poder judiciário, motivo pelo qual atualmente a responsabilidade civil pode ser denominada como erosão dos filtros tradicionais da reparação, caso em que os dois elementos estruturantes abordados tem sua relevância subtraída.
Historicamente, a culpa é um elemento fundamental que alicerça a construção da teoria da responsabilidade civil e sua noção está diretamente vinculada à linha de pensamento que envolve o critério moral. Nas palavras do ator, a própria formula da negligencia, imprudência e imperícia, incorporada a tantas codificações e apresentada frequentemente como substitutivo à definição de culpa revela claramente o caráter moral e psicológico de que se costuma revestir o conceito.
Devido ao avanço social, a culpa tornou-se elemento que barrava a demanda indenizatória. Para o juiz identifica-la era difícil, pois o meio para prová-la residia na sua improbabilidade e essa dificuldade era inclusive utilizada para garantir ainda mais liberdade às negociações e a responsabilidade acabou por ser imputada apenas aos eram flagrantemente vistos ofendendo essa liberdade. O desenvolvimento tecnológico transformou a culpa num elemento ainda mais nocivo, sendo muito difícil ao ofendido demonstrá-la e comprová-la, haja vista que em vários casos era imperceptível. Diante deste cenário, aliado com a revolta social, surgiram tentativas de suplantar as injustiças atribuídas pela necessidade de demonstrar a culpa pelo ofensor e o sistema jurídico evoluiu criando situações de culpa negativa, presunção de culpa, teoria do risco, dentre outros institutos, sendo que o último gerou efeito revolucionário em relação a rigorosa exigência de se