Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

genitor, com familiares deste ou com avós. OUTROS “AVISOS” – indícios... Recursos excessivos Suspeição do juiz, promotor, perito, etc. Criar obstáculos na realização das perícias – falta, não pagamento das custas, etc. Prazer na existência do dano ao invés de evitar ou reconhecer que o mesmo não existe ou existiu ASPECTOS PROCESSUAIS Ação autônoma, em dependência ou vinculada a outras ações Direito de ação extendido ao MP e ao Magistrado Comunicação (advertência) ao alienador …

raio da abrangência da matéria, poderíamos centrar o nosso esforço analítico na: a) resp. civil no casamento e na união estável; b) resp. civil por abandono afetivo na filiação. Sobre a primeira situação, o STJ já se pronunciou a respeito: Separação judicial. Proteção da pessoa dos filhos (guarda e interesse). Danos morais (reparação). Cabimento. 1. O cônjuge responsável pela separação pode ficar com a guarda do filho menor, em se tratando de solução que melhor…

DESENVOLVIMENTO. 2.1. ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2.2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO ABANDONO AFETIVO. 2.2.1. DANOS DECORRENTES DA VIOLAÇAO DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS. 2.3 A POSSIBILIDADE DE REPARAÇAO POR DANOS MORAIS. 3. CONCLUSAO. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS. CAPÍTULO I: A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 1.1. Do pátrio poder ao poder familiar. CAPÍTULO II: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO ABANDONO AFETIVO. 2.1. Princípio da dignidade humana 2.2.…

desta já não existir mais, pois a união estável é reconhecida como uma entidade familiar. 3 Cláudia Maria da Silva, no artigo publicado na Revista Brasileira de Direito de Família, Descumprimento do Dever de Convivência Familiar e Indenização por Danos á Personalidade do Filho, aduz que: A crucial importância do exame dos fundamentos das relações e dos vínculos familiares radica na circunstância de que é no seio deste grupo que o indivíduo nasce e se desenvolve, moldando sua…

A IMPORTÂNCIA DO AFETO NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador para obtenção do grau de Bacharel em Direito. SALVADOR 2014 A Importância do afeto na formação do indivíduo e a possibilidade de indenização em decorrência do abandono. Joice Araújo1

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ADRIAN HEIDEMANN ZABOT RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS PARA COM OS PAIS Tubarão, 2013 ADRIAN HEIDEMANN ZABOT RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS PARA COM OS PAIS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de curso em direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do Trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade

reprodução assistida heterológa não possui vinculo de consanguinidade com os pais. A reprodução assistida além de ter parentesco não somente com os pais, mas também com os parentes em linha reta e colateral. Assim as relações de parentesco e paterno filial têm sofrido varias mudanças ao longo da historia não somente em questões de reconhecimento de outras formas de filiação mas também ne legitimidade desses, pois na constituição de 1916 existiam diferença entre filhos legítimos que…

ADRIELLE GOMES DA SILVA INCIDÊNCIA DE DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. Salvador, 30 de setembro de 2014. Instituição: Universidade Católica do Salvador Professor: Tangre Paranhos Leite Oliveira Aluna: Adrielle Gomes da Silva Tema: Incidência de Dano Moral em decorrência do abandono afetivo. Tipo de Projeto: Pré-Pojeto. Cidade: Salvador Ano: 2014 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, houve profundas transformações nos costumes sociais e nas relações

Silva com o tema dano moral por abandono afetivo destacou as duas posições contrapostas: aqueles que defendem que a questão do abandono afetivo na filiação encontra solução dentro do próprio direito de família, com a destituição do poder familiar, e aqueles que começam a se manifestar favoravelmente às reparações pecuniárias, uma vez comprovada a existência do dano moral. A conclusão a que se chega é a de que o abandono afetivo prejudica o desenvolvimento da criança, gerando danos…

RESPONSABILIDADE CIVIL COM ÊNFASE NO ABANDONO AFETIVO Para a avaliação da disciplina DIREITO CIVIL I, foi solicitada uma resenha sobre a Responsabilidade Civil com enfase no abandono afetivo, e partindo das questões referentes à responsabilidade civil o presente estudo tem por finalidade estabelecer uma discussão, sem exaurir a questão, abrangendo o contexto legislativo, doutrinário e jurisprudencial. A família se constitui núcleo básico e essencial na estruturação do indivíduo que…