Parentesco

1399 palavras 6 páginas
Parentesco
11. Conceito
Os artigos 1.591 a.1595 do código civil trata das disposições gerais acerca do parentesco, nos artigos citados acima tratam de disciplinar filiação, reconhecimento dos filhos, a adoção, o poder familiar.
O entendimento acerca do parentesco é a base para varias relações do direito de família, com repercussões intensas em todos os ramos da ciência jurídica.
As fontes das relações de família são o casamento, o parentesco, a afinidade e a adoção.
Utilizamos a expressão parentesco para denominar as pessoas que pertence a um mesmo grupo familiar, desde os mais próximos ate os mais distantes. Embora esse vocábulo traga uma noção de relação consanguínea, parentesco é o liame jurídico entre pessoas de um mesmo grupo familiar decorrente de um fato natural ou jurídico. Partindo desse pensamento logo se percebe que não são apenas os laços sanguíneos que delimitam a extensão de parentesco.
Clóvis Beviláqua¹ define parentesco como relação que vincula entre si as pessoas que descendem do mesmo tronco ancestral.
Para Pontes de Miranda² parentesco é a relação que vincula pessoas entre si que descendem umas das outras, ou de autor comum (consanguinidade), que se aproxima cada um dos cônjuges dos parentes do outro (afinidade), ou que se estabelece , por fictio iuris, entre o adotado e o adotante.
Em seu Livro de direito civil brasileiro Carlos Roberto Gonçalves diz: A palavra parentesco abrange somente o consanguíneo, definido de forma mais correta com a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras, ou de um mesmo tronco. Em sentido amplo, no entanto, inclui o parentesco por afinidade e o decorrente da adoção ou de outra origem, como algumas outras modalidades de técnicas de reprodução medicamente assistida. (Direito civil brasileiro Carlos Roberto Gonçalves. pág. 309, volume 6, 8º edição).
11.1Especie de Parentesco
O código civil brasileiro em seu artigo 1.593 dispõe que:

Relacionados

  • Parentesco
    1426 palavras | 6 páginas
  • DO PARENTESCO
    3388 palavras | 14 páginas
  • PARENTESCO
    1725 palavras | 7 páginas
  • Parentesco
    542 palavras | 3 páginas
  • Parentesco
    2495 palavras | 10 páginas
  • Parentesco
    1568 palavras | 7 páginas
  • Parentesco
    3322 palavras | 14 páginas
  • Parentesco
    4710 palavras | 19 páginas
  • Trabalho De Parentesco
    676 palavras | 3 páginas
  • Relações de parentesco
    976 palavras | 4 páginas