Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

registrada e receber todos os direitos de filha, inclusive o respeito não dispensado pelo demandado a mesma. DO DANO MORAL Recentemente, o Judiciário foi instado a manifestar-se sobre a questão de abandono moral, tendo surgido algumas decisões condenando pais que, independentemente de ter se desincumbido do ônus alimentar, faltaram com o dever de assistência moral aos seus filhos na exata medida em que se fizeram ausentes e, por via de conseqüência, não…

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO LUMA ALMEIDA TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VALOR VERDADEIRO DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. IMPERATRIZ 2014 LUMA ALMEIDA TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VALOR VERDADEIRO DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz, como requisito para a elaboração do

Indenização por abandono afetivo-TJSC Decisão comentada (Revista 25) Indenização por abandono afetivo-TJSC Rodrigo da Cunha Pereira ________________________ Resumo: Não é a primeira vez, e nem será a última que um filho vai “às barras do tribunal” buscar resposta (direito) a clássica e bíblica pergunta: “ Pai, por que me abandonastes”? Também não é a primeira vez que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou caso de indenização por abandono afetivo e material. Vários outros…

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO AFETO1 Vanessa Viafore INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal de 1988 nasceu a possibilidade de a família ter origem matrimonial ou não. Além disso, pelo princípio da igualdade entre os cônjuges, rompe-se com o caráter eminentemente patriarcal das relações familiares, destacando o poder familiar como instrumento de divisão mútua das orientações familiares entre os genitores. Nesta esteira, a noção de filiação já…

Artigo: Alienação Parental e Abandono Afetivos - Questões polêmicas, problemas emblemáticos Publicado: Terça, 26 Março 2013 00:00 O problema da alienação parental e abandono afetivo tem por escopo uma questão cultural, ou seja, até bem pouco tempo atrás e ainda hoje, em que pese as decisões judiciais estejam mais abertas à realidade fática, no âmbito do direito de família, os filhos em decorrência do divórcio acabavam sob a guarda das genitoras, em geral. Entretanto, atualmente,…

INTRODUÇÃO A presente monografia versa a respeito do abandono afetivo de filhos pela prática de conduta omissa de seus pais, que descumpriram o dever constitucional de tê-los em sua companhia. Este tema é recente e polêmico em nosso ordenamento, haja vista basear-se em premissas sentimentais. A proposta deste trabalho consiste em demonstrar a plausibilidade de existência de nexo causal entre a efetiva ocorrência de dano moral e psíquico em crianças abandonadas…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATIGA – FADIPA ELLEN CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO IPATINGA/MG 2012 ELLEN CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. IPATINGA 2012 SUMÁRIO…

entidades familiares na atualidade 19 2 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22 2.1 Conceito e definições 23 2.2 Fundamento jurídico constitucional 25 2.3 Violação do Princípio da Afetividade 26 2.3.1 A responsabilidade civil por abandono afetivo e a Teoria Subjetiva 28 3 DA FILIAÇÃO 33 3.1 Definição e classificação 33 3.2 Estabelecimento da filiação 34 3.2.1 Quanto à origem 35 3.2.2 Quanto à natureza 36 3.3 Filiação na…

trabalho, relata a reflexão sobre a possibilidade e inaplicabilidade de condenação aos pais ao pagamento de indenização por danos morais decorrente ao abandono afetivo. No capitulo um, veremos breve relato da evolução histórica da família inserida no contexto social, suas mudanças e conquistas. Capitulo dois, breve estudo sobre obre a responsabilidade civil, danos morais, nexo de causalidade, principal requisito para os defensores da teoria de admissibilidade. Por fim, no terceiro…

DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNIDADE DE PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PARNAÍBA 2014 ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de trabalho de conclusão do curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense FAP – Maurício de Nassau servido…