Principio da afetividade

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10

1 DA FAMÍLIA 12

1.1 Conceito de Família 14

1.1.1 A concepção de família no Código Civil de 1916 16

1.1.2 A concepção de família no Código Civil de 2002 18

1.2 As entidades familiares na atualidade 19

2 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22

2.1 Conceito e definições 23

2.2 Fundamento jurídico constitucional 25

2.3 Violação do Princípio da Afetividade 26

2.3.1 A responsabilidade civil por abandono afetivo e a Teoria Subjetiva 28

3 DA FILIAÇÃO 33

3.1 Definição e classificação 33

3.2 Estabelecimento da filiação 34

3.2.1 Quanto à origem 35

3.2.2 Quanto à natureza 36

3.3 Filiação na perspectiva do principio da afetividade 39

3.3.1 Presunção da Filiação Matrimonial 42

3.3.2 Reconhecimento dos Filhos Extramatrimoniais 44

4 DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA 46

4.1 Efeitos pessoais e patrimoniais do reconhecimento da paternidade socioafetiva 46

4.2 Posse de estado de filho 47

CONCLUSÃO 55

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 58

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa analisar o princípio da afetividade e sua efetiva aplicação nos julgados de paternidade sociafetiva brasileiros.

Assim, visa-se esclarecer a mudança do conceito de família, de paternidade e demonstrar a necessidade de remodelação de alguns artigos de nosso código civil, que se encontram inadequados diante da realidade social das diferentes composições familiares da atualidade

Atualmente, quando se fala em estado de filiação, é na perspectiva do direito do filho ao pai ou mãe. Foi uma mudança significativa que implicou, inclusive, a alteração dos papéis desempenhados pelos elementos da família legitimamente estruturada.

Assim, ocorreram muitas mudanças no modelo familiar contemporâneo, instigadas pelas alterações sociais cada vez mais rápidas, num mundo consumista e