PRINCIPIO DA AFETIVIDADE

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Considerando que o Direito origina-se nos costumes, e estes passam por transformações com o decurso do tempo, é importante que o legislador acompanhe tais variações sociais e mantenha-se atualizado, de forma a tutelar o interesse jurídico e social e o bem estar da coletividade. O instituto da família, pode-se dizer que é uma das entidades que hodiernamente mais tem sofrido alterações tanto no âmbito social quanto jurídico.
Nesse sentido, importante observar um fragmento da clássica obra “A cidade antiga”, que experimenta uma definição para a origem da família: “(...) originada na religião do fogo sagrado e dos antepassados.”1
Deste modo, tal seriedade tinha a religião para a família antiga que, o filho biológico que não seguisse os costumes religiosos da família seria excluído da sucessão, no entanto, o filho adotivo que participasse e interagisse dos cultos da família seria aceito como “filho verdadeiro”, ressaltando a religião como mais importante do que os próprios laços de sangue entre os entes. Pode-se dizer que nesse contexto nasce o princípio da afetividade, ainda que não reconhecido pelo ordenamento jurídico da época.2
Entretanto, seguindo o conceito moderno de família3 estabelecido pelos juristas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, que cita a importância do vínculo socioafetivo para a formação familiar, e não mais a questão patrimonial como funcionava antigamente, a exemplo do dote no casamento entre famílias de alto poder aquisitivo ou até mesmo o casamento entre os irmãos para preservar as propriedades familiares, diz-se que a família fora “desbiologizada”. Ainda, quanto à questão da vocação plena de seus membros utilizada na formação do conceito, entende-se que a família não é mais uma instituição impermeável e inatingível, do contrário, é protegida e tutelada pelo Estado, que objetiva finalmente a felicidade plena de seus entes.
Maria Berenice Dias utiliza-se do conceito