Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos 4.2.3 Formação 4.2.4 Lugar 4.2.5 Classificação 4.2.5.1 Quanto à prestação 10/3494 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao…

SACJUR: 0800 055 7688 Gonçalves, Carlos Roberto De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto saraivajur@editorasaraiva.com.br Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Acesse: www.saraivajur.com.br Bibliografia Filiais 1. Direito civil 2. Direito civil – Brasil I. Título. AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro 10-06749 CDU-347(81) Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Índice para catálogo…

fundamentais. Diante de um contexto de desassistência e abandono (calcula-se a existência de cerca de 40 milhões de carentes e abandonados), almeja-se que as regras de cidadania contempladas no ordenamento jurídico em prol da população infanto-juvenil não permaneçam meras ‘declarações 1/490 retóricas’, ‘exortações morais’, singelos ‘conselhos’ ao administrador e, porque assim tomadas, postergadas na sua efetivação ou relegadas ao abandono. É que as crianças e adolescentes…

da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento Jurídico y Membro del Consejo, de la Cruz Roja Brasileña, filial Rio de Janeiro/Brasil. 5

consagrava ao pater familia o direito de apor o seu nome nos componentes de seu patrimônio. Essa era a razão pela qual o filho e a esposa ganhavam o sobrenome do varão. Havia a regra, inclusive, de que o pai, desinteressado pelo ressarcimento de um dano causado por seu filho, poderia abandoná-lo em favor do prejudicado, que poderia fazer do infante um escravo, explorando seu trabalho. Nesse ponto, as práticas ocorridas em Esparta são também bem eloqüentes para caracterizar o…

proteção destes.” VÁLTER KENJI ISHIDA3, discorrendo sobre o artigo 21 da Lei Estatutária, apresenta duas definições, a primeira de José Luiz Mônaco da Silva (1994:39), “um feixe de direitos e deveres sob os quais os pais criam, educam e assistem moral e materialmente os filhos menores”, e, a segunda, de Carlos Alberto Bittar Filho (RT 667:80), para quem “Dessarte, concebe-se hoje o pátrio poder – ou poder paternal – como uma missão confiada a ambos os pais para a regência da pessoa…

SEGUNDO O ESPIRITISMO Sem título-1 1 13/04/05, 15:30 O Evang Fé inabalável só o é a que pode encarar frente a frente a razão, em todas as épocas da Humanidade. Sem título-1 2 13/04/05, 15:30 angelho COM A EXPLICAÇÃO DAS MÁXIMAS MORAIS DO CRISTO EM CONCORDÂNCIA COM O ESPIRITISMO E SUAS APLICAÇÕES ÀS DIVERSAS CIRCUNSTÂNCIAS DA VIDA SEGUNDO O ESPIRITISMO Por ALLAN KARDEC FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA Departamento Editorial e Gráfico Rua Souza Valente, 17…

13/04/05, 15:30 O Evang Fé inabalável só o é a que pode encarar frente a frente a razão, em todas as épocas da Humanidade. Sem título-1 2 13/04/05, 15:30 angelho SEGUNDO O ESPIRITISMO COM A EXPLICAÇÃO DAS MÁXIMAS MORAIS DO CRISTO EM CONCORDÂNCIA COM O ESPIRITISMO E SUAS APLICAÇÕES ÀS DIVERSAS CIRCUNSTÂNCIAS DA VIDA Por ALLAN KARDEC FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA Departamento Editorial e Gráfico Rua Souza Valente, 17 20941-040 – Rio de…

fundamentais. Diante de um contexto de desassistência e abandono (calcula-se a existência de cerca de 40 milhões de carentes e abandonados), almeja-se que as regras de cidadania contempladas no ordenamento jurídico em prol da população infanto-juvenil não permaneçam meras ‘declarações retóricas’, ‘exortações morais’, singelos ‘conselhos’ ao administrador e, porque assim tomadas, postergadas na sua efetivação ou relegadas ao abandono. É que as crianças e adolescentes vítimas do holocausto

os estropiados. Dar sem esperar retribuição: 7 e 8. – Instr uções dos Espír itos: A caridade material e a caridade moral: 9 e 10. – A beneficência: 11 a 16. – A piedade: 17. Os órfãos: 18. – Benefícios pagos com a ingratidão: 19. – Beneficência exclusiva: 20. CAPÍTULO XIV – HONRAI A VOSSO PAI E A VOSSA MÃE 147 Piedade filial: 1 a 4. – Quem é minha mãe e quem são meus irmãos?: 5 a 7. – A parentela corporal e a parentela…