Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

inclusive multas e impostos, tudo conforme se ve pelo incluso documento. Na ocasião, o Suplicante, apesar da declaração firmada pelo 1 Novo Código Civil Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização. Código de Processo Civil Art. 275. Observar-se-á o procedimento sumaríssimo: I.......................... II- nas causas, qualquer que seja…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 36334782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO…

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições…

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições…

Com a industrialização, a família perde sua característica de unidade de produção. Perdendo seu papel econômico, sua função relevante transfere-se ao âmbito espiritual, fazendo-se da família a instituição na qual mais se desenvolvem os valores morais, afetivos, espirituais e de assistência recíproca entre seus membros1. Nas palavras do mesmo doutrinador, Na Babilônia, por exemplo, a família fundava-se no casamento monogâmico, mas o direito, sob influência semítica, autorizava…

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3.1.1. O LE foi primeiro codificado. Está dividido em quatro partes. A primeira intitula-se “Das causas primárias” e está desdobrada no GE. A Segunda, “Do mundo espírita ou mundo dos Espíritos” e está desenvolvida no LM. A terceira, “Das leis morais” e ampliada no EE. A Quarta, “Das esperanças e consolações”, no CI. Para um estudo breve resumiremos apenas o conteúdo do LE. 3.2. Parte Primeira. 3.2.1. É predominantemente uma exposição da posição antropológica e filosófica do Espiritismo

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pensamentos e atitudes, que é inerente a sua própria condição humana. O respeito a essa diversidade de comportamentos e pensamentos, a contribuição que poderemos dar ao combate às diversas formas de discriminações e mesmo agressões físicas e morais aos homossexuais foi o que nos levou a abordar tal tema. Este trabalho pretende trazer à luz da discussão racional os direitos inerentes à liberdade, igualdade, e o respeito à orientação sexual de qualquer cidadão ou cidadã.

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