Dano Moral No Trabalho

INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico demonstrará os vários aspectos existentes sobre a temática do dano, partindo do conceito da sua natureza jurídica, relacionando os critérios adotados pela doutrina e a jurisprudência no que se refere a quantificação dos danos morais. No concernente ao aos danos coletivos, será explicado acerca da admissão expressa do Código de Defesa do Consumidor a tal dano, como assim os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ao sobredito…

Sumário: I. Introdução; II. O Assédio Moral; II.I.Conduta de Natureza Psicológica; II.II. Conduta repetitiva; II.III: Finalidade;II.IV. Dano Psicológico ou Emocional;III. Espécies de Assédio Moral; III.I. Assédio Moral Vertical; III.II. Assédio Moral Horizontal; III.III. Assédio Moral Misto; IV. O Assédio Moral e a Crise Econômica; V. Conclusão. Referências Bibliográficas. I. INTRODUÇÃO Humilhações, afrontas, constrangimentos, rebaixamento, xingamentos, vexame. Estas e outras situações…

DANO MORAL E A RESPOSABILIDADE DO ESTADO EM RAZÃO DO VICIO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS SUMÁRIO I. Da responsabilidade do Estado II. Do dano Moral II.I. Da prova do dano moral III. Previdência social: evolução legislativa no Brasil III.I. Dos benefícios Previdenciários III.II. Dos vícios IV. Dano moral e a responsabilidade do estado em razão do vicio dos benefícios previdenciários V. Conclusão Introdução O objetivo deste trabalho visa demonstrar que

Assédio moral no trabalho E – book Autor: Robson Zanetti Esta obra não foi feita exclusivamente para os profissionais do direito e sim para empresários e trabalhadores, profissionais de recursos humanos, administradores, médicos, psicólogos, estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores públicos e privado. Ela foi elaborada de forma teórica e prática

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ,,,,,,,pessoa jurídica de direito privado com sede estabelecida na Rua – São Paulo – SP - CEP; inscrita no CNPJ/MF sob nº vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por, processo em epígrafe, apresentar DEFESA, pelos fatos e fundamentos a seguir…

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... CAPÍTLO I – CONTEXTO DO ASSÉDIO MORAL..............................................................05 CAPÍTULO II- DANOS E PREJUÍZOS .................................................................................07 2.1 CONCEITOS JURIDICOS.........................................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA. LUCILENE BARBOSA DA HORA, brasileira, lavadeira, inscrita no RG de n. 04971 SSP82661/BA, e CPF de n. º 530.786.085-49, da CTPS de n. º 38072, série 00025-BA, código do PIS de n. º 1, residente 63516806-9 domiciliado na Rua 1º de Janeiro, n° 21, no bairro de Pituaçu, CEP: 41740-015, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, vem,…

em 05.03.2008 na função de colocador de papel. Em 2011 o autor sofreu acidente de trabalho, o qual o afastou de suas atividades laborativas, permanecendo no auxilio doença até a presente data. Face a negativa da empresa reclamada em lhe fornecer o CAT correspondente ao dito acidente, dentre outros pedidos, o reclamante interpos reclamação trabalhista, o qual vem tramitando junto ao Juízo da 50a Vara do Trabalho, estando em fase de perícia médica. No entanto, o reclamante permanece…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA MERITÍSSIMA __ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI – RJ: Processo nº: FULANO, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), portadora da identidade civil nº ______, expedida pelo _______, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob nº ___________, portadora da CTPS nº ______, residente e domiciliada na Rua ________, nº ___, _______, ______, CEP nº 24320-240, por meio de seu procurador in fine, procuração em anexo, vem à…

Sob a ótica do Direito do Trabalho, a possibilidade de ocorrência de danos aos direitos de personalidade é usual, dada a característica da pessoalidade do contrato de trabalho, locus em que se encontram pessoas distintas, com sua esfera individual - a dignidade humana - protegida. Então a possibilidade de atritos humanos, e o advento de danos é um dos efeitos conexos do contrato de trabalho, ou seja, efeitos que não decorrem do objeto e conjunto de cláusulas contratuais, mas se submetem…