Dano Moral No Trabalho

XII – DO DANO MORAL O cumprimento das obrigações trabalhistas e pagamento correto das verbas devidas aos empregados é direito do trabalhador e obrigação da empregadora. A relação jurídica de emprego tem repercussão muito mais ampla que a mera relação bilateral entre empregado e empregador: para o empregado trata-se de inserção social, notadamente porque é o registro de emprego que lhe prova a renda lícita, que lhe permite ter crédito regular e que lhe autoriza o uso dos benefícios…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO ARARAQUARA, MARÇO DE 2013. MARIA PROFETIZA DOS SANTOS ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ORIENTADOR: PROFESSORA MARLI LEITE ARARAQUARA, MARÇO DE 2013. MARIA PROFETIZA DOS SANTOS ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO…

SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. RO 0034560-41.2014.3.12.0025 A, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face da empresa B, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, inconformado com o Acórdão proferido, interpor o presente RECURSO DE REVISTA, com fulcro no artigo 896, alínea “c”, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Assim, requer o…

...................................................................3 III. Elementos configuradores do assédio moral.................................. 5 1. Perfil da vítima ..................................................................... 6 2. Perfil do assediador................................................................ 7 IV. Efeitos do assédio moral ............................................................. 7 3. consequências para a empresa............

decorrente de acidente de trabalho Neudimair Vilela Miranda Carvalho Resumo: A presente monografia examinará a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos materiais e morais, causados ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e duscumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador pelo empregador. Mostrará também a tendência nos dias atuais de sua aplicabilidade no Direito do Trabalho. Sendo…

OCIDENTAL – FAAO CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. RIO BRANCO OUTUBRO / 2007 ALCIDES PESSOA GOMES ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como requisito da disciplina de Trabalho de Conclusão de…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCESSO: CLASSE: ÓRGÃO JULGADOR: ORIGEM: 1º RECORRENTE: ADVOGADOS: 2ª RECORRENTE: ASSISTIDA POR: ADVOGADOS: 1ª RECORRIDA: ASSISTIDA POR: ADVOGADOS: 2º RECORRIDO: ADVOGADOS: RELATOR: REVISORA: 0000293-87.2010.5.14.0071 RECURSO ORDINÁRIO (00293.2010.071.14.00-6) 2ª TURMA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM - RO BANCO BRADESCO S/A FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA E OUTROS NILMARA PINHEIRO FURTADO SINDICATO DOS EMPREGADOS…

Dr. Eduardo Pereira Gomes especialista em direito do trabalho e previdênciário OAB/RS 91.631 E-MAIL DE CONTATO: eduardo@oabrs.org.br fone: 51 8401-5811 EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE CANOAS – RS Procedimento comum ordinário Assistência judiciária gratuita xxx, brasileira, solteira, cozinheira CBO 513205, portadora do RG n.º 1xxxx, CPF n.º xxx, CTPS xxxx - RS, filha de Mxxxia Joxxxxa Pixxxxo, residente e domiciliada na Rua Waxxxr…

Agroindustrial - Cofercatu o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural. A cooperativa recorreu ao TST contestando a condenação que lhe foi imposta, mas a 8ª turma rejeitou o apelo, mantendo, inclusive, o valor a ser pago pelos danos morais causados ao empregado. Segundo relatos de trabalhadores que atuaram em lavouras da Cofercatu em diversos municípios paranaenses, entre eles Centenário do Sul, Florestópolis e Iepê, havia apenas um sanitário para ser usado…

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO Da Academia Nacional de Direito do Trabalho Do Instituto Goiano de Direito do Trabalho SUMÁRIO: 1. Conceito. 2. Origem. 3. Elementos subjetivos. 4. Ambientação. 5. Dissimulação. 6. Situações de assédio moral. 7. Resultados. 8. O Direito do Trabalho diante…