Responsabilidade civil do companheiro indenizar, por danos morais, o outro, ao contaminá-lo com o vírus HIV, sexualmente, sabendo ser soropositivo

CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO TERESINA 2013 GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção de nota. ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Jaquelline de J. Silva. TERESINA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 2 DELIMITAÇÃO DE TEMA 3 PROBLEMA 4 HIPÓTESES 5 OBJETIVOS 5.1 Objetivo geral 5.2 Objetivos específicos 6 JUSTIFICATIVA 7 METODOLOGIA REFERÊNCIAS 1 TEMA Responsabilidade civil de indenizar por danos morais. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Responsabilidade civil do companheiro indenizar, por danos morais, o outro, ao contaminá-lo com o vírus HIV, sexualmente, sabendo ser soropositivo. 3 PROBLEMA Quem não possui vínculo jurídico com o transmissor do vírus HIV, como concubinato, matrimônio ou união estável, será indenizado com o mesmo “quantum” indenizatório ou este deverá variar conforme o regime de união escolhido entre os parceiros? Quando o autor indenizar o réu pelo crime de contágio venéreo, a sentença judicial penal pode englobar o ressarcimento por danos morais, mesmo sendo esta questão,…

LOGO DA FACULDADE GIOVANI BAZZAN PRIVILÉGIOS FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SANTA MARIA_RS 2011 GIOVANI BAZZAN PRIVILÉGIOS FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado à disciplina de monografia I Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador: Prof. Ms ALEXANRE MEIRA SANTA MARIA 2011 SUMÁRIO 1…

O DANO MORAL NO ADULTÉRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. BELÉM - PA 2012 O DANO MORAL NO ADULTÉRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Ideal como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientador: Prof. BELÉM - PA 2012 SUMÁRIO CAPA FOLHA DE ROSTO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO TEMÁTICA 4 3 PROBLEMA DA PESQUISA 7 4 OBJETIVOS 8 4.1…

para que, com base neste assunto aplique as técnicas recomendadas de forma a amadurecer a importância da iniciação científica em sua vida. O fato da disciplina ser ministrada no 2º semestre facilitará a entrega de trabalhos solicitados por outros professores do curso. Obras como a de Maria Eva Lakatos, Antonio Carlos Gil, Umberto Eco, Eduardo C.B. Bittar, Orides Mezzaroba, dentre tantos que já escreveram sobre o tema serão imprescindíveis. 1. A ESCOLHA DO…

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Goiânia 2012 DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção…

FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS NATAL 2013 FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. Profa. Esp. Danielle…

BOM TEMA PARA SER PESQUISADO: Dicas Karina Rego Antes de ficar desesperado (a), procure relaxar a mente, respire profundamente e comece a lembrar da sua trajetória acadêmica: as disciplinas, os professores, palestras, cursos entre outros fatos que aconteceram nesse período. Anote tudo! Pareceu bobagem? Mas não é. É apenas o começo. Vamos lá! Mãos à obra! Como? Está com preguiça? Não existe isso! Vocês…

Silva Rezende GURUPI 2014 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................. 03 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 04 3 PROBLEMAS .................................................................................................... 06 4 HIPÓTESES…

Sonza DANO MORAL TRABALHISTA Santo Ângelo 2009 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESE 5. OBJETIVO GERAL 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7. JUSTIFICATIVA 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8.1 INTRODUÇÃO 9. ASCENDENTES HISTÓRICOS 10. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 10.1 Conceito de Dano Moral 10.2 Dano Moral Trabalhista 11. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA 11.1 Os períodos em que podem ocorrer a verificação do dano moral 12. COMPETÊNCIA DA…

2. Delimitação: DA SUA REAL FUNCIONALIDADE À BANALIZAÇÃO NO MEIO SOCIAL. 3. Problema: Levando-se em conta que a sociedade atual, por sua sensibilidade exacerbada e sua sede em adquirir melhores condições econômicas, vem considerando qualquer ato ilícito como dano à moral e devido a isto os julgados tem dado menor importância a este, pode-se dizer que, com o passar do tempo, a sua reparação perderá força de maneira tal a ser extinta na prática judiciária? 4. Hipóteses: (A) – A…