Dano Moral No Trabalho

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI JOHNI ANDREW DE MOURA TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO: ASSÉDIO MORAL São Paulo 2014 1 UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI JOHNI ANDREW DE MOURA TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO: JOHNI ANDREW DE MOURA Trabalho apresentado como exigência para a disciplina Legislação, do curso on-line de Hotelaria da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Ms. Jurandir Chaves de Oliveira. São Paulo 2014 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................

CYNTIA TANAKA HARANO ASSÉDIO MORAL SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução.................................................................................................................. 3 1 Conceito.................................................................................................................. 4 2 Fundamentação Legal.........................................................

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº.: 0000248-93.2012.5.03.0047 MARCELO RIBEIRO BORGES, devidamente qualificado nos autos do processo supra, movida em face de SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, também qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados com fundamento no artigo 896 da Consolidação das Leis do trabalho, alínea "a",…

Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS CAMILA M. ANDRADE Presidente Prudente – SP 2013 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

1- RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA X RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA A Responsabilidade civil subjetiva tem origem no dano causado por ato doloso ou culposo. Tanto a Responsabilidade Civil Subjetiva, como a Objetiva, se decompõe nos seguintes elementos: Conduta (positiva ou negativa), dano, nexo de causalidade. Não iremos, no presente trabalho, analisar profundamente esses três elementos, mas para uma melhor definição do instituto faz se necessária uma breve análise dos três elementos

DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA ALGUMAS REFLEXÕES Professor Doutor Francisco Pedro Jucá Professor da Faculdade de Direito - UPM “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;” O constituinte, derivado, atribuiu a Justiça do Trabalho a competência material, pois, para conhecer e julgar “as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE XXXXXXXXXXXXX Reclamatória Trabalhista Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seus Procuradores abaixo assinados, pelos poderes que lhes foram outorgados nos termos do incluso instrumento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE XXXXXXXXXXXXX Reclamatória Trabalhista Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seus Procuradores abaixo assinados, pelos poderes que lhes foram outorgados nos termos do incluso instrumento…

Borges Silva Ariribeiro.borges@yahoo.com.br ASSÉDIO MORAL CONTRA GESTANTE ResuMO O presente artigo cientifico visa demonstrar de maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o período gestacional. Teorias, princípios, entendimentos recentes de…

(ARTIGO PUBLICADO NA RESVISTA LTr – São Paulo) “DANO MORAL: DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR” Leda Maria Messias da Silva1 I. INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição de 1988, a indenização por danos morais, passou a ter relevo constitucional, especialmente no artigo 5º, incisos V e X, onde ficou exposto que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a…