Dano Moral No Trabalho

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE . CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Ref.: processo nº xxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que figura como reclamada, ao conduto de seu advogado regularmente habilitado nos termos da procuração em anexo (doc. 01), onde consta o local para as notificações de estilo, vem, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por…

A finalidade deste trabalho é apontar em quais casos a apreciação do dano moral compete à Justiça do Trabalho e seus tribunais, destinando-se a pesquisa doutrinária. Busca-se saber quais são as hipóteses dentro da relação de trabalho que podem gerar o dano moral. A definição dos aspectos gerais do dano moral e suas características em decorrência do dano moral serão expostas mediante a violação das normas trabalhistas. O primeiro capítulo aborda sobre o histórico do assunto, para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DEXXXXXXXXXXXX, ESTADO XXXXXXXXXXX Nome reclamante, (qualificação) , por meio de seu advogado procurador, onde indica para receber intimações, vem à presença de Vossa Excelência, Pelo rito sumaríssimo ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nas pessoas de seus representantes legais, pelas razões que passa a expor: em face de: nome reclamada, pessoa jurídica de direito privado, sob o CNPJ de n…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA R. ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE --------, SP. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Porteiro, nascido em ------, filho de ---------, portador da CTPS n° ------, Série n° ------, portador da Cédula de Identidade RG n° ------/SSP-SP, inscrito no CPF/MF n° ------------------, PIS/PASEP n° ------------------, residente e domiciliado na Rua -----------------------,…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Ana Luisa Guimarães Fonseca* Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar relevância do assédio moral nas relações de trabalho e a necessidade de uma lei no âmbito federal para tutelá-lo juridicamente, oferecendo uma maior segurança jurídica aos trabalhadores. Para tanto, evidenciaremos o quão importante é prevenir e combater este fenômeno, através da análise de seu contexto histórico, bem como de suas características, espécies, danos até o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ANA, brasileira, assistente administrativo, nascido em xx/xx/xxxx, e filho de xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº _____-_, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ___.___.___-__, e portador da CTPS nº__- Série nº___,residente e domiciliado na Rua ___________, no Estado de São Paulo, sob o Cep nº 0000, por seu advogado que esta subscreve, ____________, residente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE XXXXXXXXXXXXX Reclamatória Trabalhista Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seus Procuradores abaixo assinados, pelos poderes que lhes foram outorgados nos termos do incluso instrumento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE XXXXXXXXXXXXX Reclamatória Trabalhista Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seus Procuradores abaixo assinados, pelos poderes que lhes foram outorgados nos termos do incluso instrumento…

FAESF - Faculdade de Ensino Superior de Floriano CURSO – Direito D Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e estético. Quantificação. Considerando-se o trauma causado ao empregado, vítima de queimadura em incêndio ocorrido nas instalações da ré, e o tratamento a que teve que se submeter para eliminar as marcas do acidente, eleva-se a indenização deferida a título de reparação por danos morais e estéticos de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para R$ 12.000,00 (doze mil…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS MARCOS HENRIQUE KOMAWASKI, brasileiro, solteiro, faxineiro, portador da CTPS n° 1200344522, portador da cédula de identidade Registro Geral n° 5387876 expedida pela SSP/GO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n° 042.466.548-89, residente e domiciliado na Rua dos anjos, Qd A5, Residencial Espaço Sublime, Goiânia, Goiás, CEP 74333-999