Assedio Moral

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Ana Luisa Guimarães Fonseca*

Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar relevância do assédio moral nas relações de trabalho e a necessidade de uma lei no âmbito federal para tutelá-lo juridicamente, oferecendo uma maior segurança jurídica aos trabalhadores. Para tanto, evidenciaremos o quão importante é prevenir e combater este fenômeno, através da análise de seu contexto histórico, bem como de suas características, espécies, danos até o estudo dos fundamentos existentes no ordenamento jurídico colidentes a este mal.
Palavras-chave: Assédio moral. Relações de trabalho.
Abstract: The object of this paper is to demonstrate the relevance of moral molestation in labor relations and the necessity of a federal law to offer major juridical protection to the workers. It is evident the great importance of the prevention and combat of this phenomenon, through the analysis of its historical context, as well as of its characteristics, species, damage and even the study of the fundamentals included in the juridical ordinations contradictory to this injury.
Keywords: Moral siege. Relations of work.

1. Os estudos sobre assédio moral: uma revisão

A humilhação, a ofensa à honra sempre estiveram presentes nas relações de trabalho.
Entretanto, apenas na década de 1980 surgiram os primeiros estudos e a denominação para estes problemas – assédio moral.
A globalização enseja uma maior produtividade em menor tempo, com o precípuo escopo de uma maior obtenção de lucro, sendo este o fator determinante para o aumento do assédio moral no trabalho. Com este crescimento, sobrevieram, portanto, pesquisas em várias disciplinas acerca do tema proposto: direito, psicologia, medicina e administração de empresas. *

Bacharel em Direito PUC –Campinas, São Paulo.

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O pioneiro a estudar o assunto em comento, foi Heinz Leymannn. “Nos anos 80 Heinz
Leymannn, psicólogo de origem alemã, radicado na Suécia, introduziu o conceito de mobbing, para descrever as