Dano Moral No Trabalho

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG. I NDENIZAÇÕES POR A CIDENTE DO T RABALHO OU D OENÇA O CUPACIONAL 5ª edição revista, ampliada e atualizada ÍNDICE Abreviaturas e siglas usadas ..................................................................................... 13 Apresentação à 5 ª edição ...........................

Patrícia Farias ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Paulista/2010 Trabalho de pesquisa apresentado a professora Paula Santana da disciplina de metodologia do trabalho científico da Faculdade Decisão para fechamento da nota global do segundo exercício do período. APRESENTAÇÃO Este trabalho aborda as questões sobre assédio moral no ambiente de trabalho, bem como os danos sofridos…

INSTITUTO NACIONAL DE POS GRADUAÇÃO Valdecy Machado Dano Moral: Direitos Difusos e Coletivos São Paulo SETEMBRO – 2013 1- INTRODUÇÃO Muito se fala e já se falou sobre o Dano Moral Coletivo. O fato é que a partir da Constituição de 1988, houve a possibilidade de mandados de segurança em caráter coletivo, que no intuito de defender os interesses de uma coletividade, possibilitou aos sindicatos e…

PIRES CAMATTI Data: 2/06/2012 Disciplina: Direito do Trabalho e Relações Sindicais OS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade de uma pessoa promovendo constrangimento, dor moral e sentimental ao lesionado. Por sua vez, dano moral trabalhista é praticar ato lesivo da honra e da boa fama, por ato das partes opostas da relação de trabalho subordinado em sua vigência ou, embora após…

RELAÇÃO DE CAUSALIDADE 4. DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO 4. DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO 4.1 Conceito e Requisitos de Dano Dano, em sentido amplo, é a lesão de qualquer bem jurídico, patrimonial ou moral. É toda desvantagem ou diminuição que sofremos em nossos bens jurídicos (patrimônio, corpo, vida, saúde, crédito, honra, dignidade, imagem etc.). Assim, não se pode falar em responsabilidade civil ou em dever de indenizar se não houve dano. Ação de Indenização sem dano é pretensão sem…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I ASSÉDIO MORAL PAU DOS FERROS/RN 2014 SIDNEY FRANCELINO DE MOURA ASSÉDIO MORAL Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho I, do Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP, como forma de atividade avaliativa parcial. …

Questão 3 Os requisitos que caracterizam o assédio moral na relação de trabalho São muitos os danos que podem surgir nas relações de emprego e nas relações de trabalho em geral. Esses danos são patrimoniais ou morais, sendo o dano moral o mais lesivo, vez que afeta a dignidade e os direitos da personalidade dos indivíduos. Dentre as formas de ocorrência do dano moral, a que mais encontra destaque nas relações trabalhistas atualmente é o assédio moral. Ainda não há, no Direito…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO PAULO. RECLAMANTE, brasileira, solteira, podóloga, nascida em 30 de agosto de 1988 filha de NOME DA MÃE, portadora da CTPS n.º série-SP, da cédula de identidade RG n.º -SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º, PIS n.º, residente e domiciliada na Avenida, n.º, Centro, CEP., em CIDADE – São Paulo, telefone: (Vivo) e-mail:, neste ato assistida pela

INSTITUTO CATARINENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Paulo Roberto Andrade Dantas Rio de Janeiro 2013 PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Artigo Científico apresentado ao Instituto Catarinense de Pós-Graduação, como exigência para obtenção do título de Pós- Graduação.…

relação de trabalho Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do trabalho Goiânia 2010 DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo