Doença ocupacional
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de
Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG.
I
NDENIZAÇÕES
POR
A
CIDENTE
DO
T
RABALHO
OU
D
OENÇA
O
CUPACIONAL
5ª edição revista, ampliada e atualizada
ÍNDICE
Abreviaturas e siglas usadas
..................................................................................... 13
Apresentação à 5
ª
edição
........................................................................................... 17
Prefácio da primeira edição —
Humberto Theodoro Júnior ...................................
19
Introdução
................................................................................................................... 25
1. Acidentes do trabalho no Brasil
........................................................................... 27
1.1. Importância do problema ................................................................................. 27
1.2. Os números dos acidentes ................................................................................ 29
1.3. Histórico das leis acidentárias
.......................................................................... 33
2. Abrangência do conceito de acidente do trabalho
.............................................. 37
2.1. Necessidade do enquadramento legal .............................................................. 37
2.2. Espécies legais de acidentes do trabalho ......................................................... 39
2.3. Aciden te típico ................................................................................................. 40
2.4. Doenças ocupacionais
...................................................................................... 45
2.5. Concausas ......................................................................................................... 51
2.6. Acidente de
trajeto