Assedio moral

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE DIREITO

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO.

RIO BRANCO OUTUBRO / 2007

ALCIDES PESSOA GOMES

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como requisito da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. Prof. Orientador: MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES

RIO BRANCO OUTUBRO / 2007

ALCIDES PESSOA GOMES

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da FAAO, sob apreciação da seguinte Banca Examinadora:

Aprovado em _______ de outubro de 2007.

_________________________________________ Profª. Marco Aurélio Guilherme Flores Orientador

__________________________________________ Prof°. Roberto Vieira Sathler de Lima

__________________________________________ Prof°. Carlos Beyruth

RIO BRANCO OUTUBRO / 2007

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Dedico esta pesquisa primeiramente à Deus e à meus pais que sempre acreditaram em mim.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço em especial a meus pais, Emerson e Beth, pelo amor e apoio incondicional nessa minha caminhada. Ao meu irmão Anderson por sempre estar ao meu lado me apoiando e incentivando. Agradeço a meus familiares, namorada e amigos que sempre me incentivaram e alimentaram minhas esperanças. Enfim, agradeço a Deus, que nunca me abandonou e sempre alimentou a minha fé e com isso me deu força para continuar lutando e alcançando meus objetivos.

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“Nisto todos conhecerão que sois meus discípulos: se vos amardes uns aos outros.” Jesus. (João, 13:35).

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RESUMO

A presente Monografia tem como objeto de pesquisa a demonstração do conceito, da