Assedio moral

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO

Da Academia Nacional de Direito do Trabalho Do Instituto Goiano de Direito do Trabalho

SUMÁRIO: 1. Conceito. 2. Origem. 3. Elementos subjetivos. 4. Ambientação. 5. Dissimulação. 6. Situações de assédio moral. 7. Resultados. 8. O Direito do Trabalho diante do assédio moral. 9. Visão propedêutica contemporânea. 10. Natureza jurídica do assédio moral. 11. Modo de exercício. 12. Configuração objetiva. 13. Figuras afins. 14. Responsabilidade por danos. 15. Medidas empresariais preventivas. 16. Repressão legal. 17. Para concluir.

1. Conceito.

Assédio, no significado mais simples e substantivo, é cerco, visando à conquista física, por pressão, de um objetivo determinado. Sua ilustração mais clara era a clássica estratégia militar de assediar (cercar) fortificações ou cidades para dominá-las, antes que a arte da guerra passasse a ser um confronto de botões em lugar de um confronto de homens.

A mesma idéia de sufocação opressiva é expressa por substantivos correspondentes em inglês (mobbing, ato de cercar, e bullying, ato de intimidar), em francês (harcèlement, pressão sufocante) e espanhol (acoso, ato de acossar).

O qualificativo moral, aposto pelo direito, ao se preocupar com as conseqüências do assédio nas relações humanas, trouxe o substantivo para os domínios da mente, onde representa a sufocação da vontade individual com o fim de subjugar a personalidade aos desígnios do assediador pelo esgotamento da capacidade de resistir, demolindo as defesas da auto-estima.

A formatação física do assédio é muito próxima dos impulsos instintivos, a exemplo do cerco do predador à caça que lhe servirá de alimento e a explosão momentânea da ira. Mas, ao merecer o qualificativo de moral, passa a ser uma atitude da razão,