Dano Moral Material E Estetico Trabalhista

DE INDAIATUBA/SP RECLAMANTE, Jardim Morada do Sol, Indaiatuba/SP, por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve ao final, vem à presença de V. Excelência com fulcro no art. 840 da CLT c/c art. 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra RECLAMADA, pelos motivos de fato e de direito que seguem aduzidos. DA JUSTIÇA GRATUITA Diante da situação econômica do obreiro, desfavorável ao pagamento das custas processuais, demonstrado mediante declaração anexa, requer a…

xxxx CTPS n xxxx série xxxx SC, PIS/PASEP xxxxx residente e domiciliado à Ruaxxxxx n. xxxxxBairroxxxxx Joinville/SC – CEP: __________ vem por seus advogados in fine assinados, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C DANOS ESTÉTICOS, C/CDANOS EMERGENTES, C/C LUCROS CESSANTES.contra: B, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ xxxx, com sede a rua xxxxx, numero xxx, na cidade de Joinville Santa…

vinculo empregatício e sim, pedido indenizatório decorrente de acidente de trânsito. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458, II e 535, I e II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. CUMULAÇÃO DE DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. CABIMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR MODERADO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA N. 7⁄STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. EXCLUSÃO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS. 1. Inexiste violação dos arts. 165, 458, II e 535, I e…

então, uma parte do veículo elevou-se no sentido vertical tocando em um cabo de alta tensão (13.800 volts), transferindo toda a descarga elétrica ao Reclamante que sofrerá no local dano físico, vindo quase a desfalecer em virtude desta descarga. III- DO DIREITO a) Da Responsabilidade Objetiva do Dano Moral O acidente de trabalho é definido pela Lei 6.367/76, que diz: Art. 2º Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,…

na Rua Oliveiras, 150- Cuiaba/MT- Cep: 20000-010, vem, por sua advogada, com endereço profissional na avenida Rui Barbosa, nº 118, Cuiaba/MT- Cep 20080-020, onde receberá ulteriores intimações, perante V. Exª, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento Sumaríssimo em face da CENTRAL DE LEGUMES LTDA, com sede na Rua das Acacias, nº 58- Cuiaba/MT- CEP.: 20000-010 , o que faz com base nas razões de fato e matérias de direito a seguir deduzidas. I- DA…

nº 0013, residente e domiciliado na Rua Oliveiras nº 150, bairro xxxxx, município de Cuiabá/MT, CEP 20000-000, por seus procuradores que esta subscreve, vem perante a Vossa Excelência para propor com fulcro no art. 840 § 1° da CLT, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , em face de Central de Legumes Ltda, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxx, com sede na rua das Acácias nº 58, bairro xxxxx, cidade de Cuiabá/MT, CEP 20000-010, pelos…

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral trabalhista Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral, contra empregador, anteriormente de competência da Vara Cível e agora de competência da justiça do trabalho. Indique aos amigos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número 0000, residente e domiciliado à…

escritório profissional sito à Rua João Rebelo, nº 130 B, Bairro Cândida Câmara, Montes Claros –MG, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: C O N T E S T A Ç Ã O à presente Reclamatória Trabalhista proposta por Valdir Gomes Nogueira, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE Carência de ação Da ilegitimidade passiva ad causam O Reclamante ajuizou a…

PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ORIUNDAS DE ACIDENTE DE TRABALHO cUMULADA COM DANO MORAL E DANO MATERIAL – APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CIVIL INTRODUÇÃO: O estudo do dano seja de natureza moral, material e estético decorrentes de acidente de trabalho, aplicada na seara do Direito do Trabalho, bem como sua respectiva reparação é tarefa das mais árduas. A constante evolução dos valores sociais, somada á diversidade de posicionamentos e teorias acerca do

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho antes e depois da EC 45/2004 SABRINA FARACO BATISTA SÃO JOSÉ (SC) 2011 2 SABRINA FARACO BATISTA Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho, antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu…