Art 8 V

e conotativa; 6. Fenômenos semânticos: sinonímia, homonímia, antonímia, ambiguidade; 7. Ordem das palavras nas orações: mudança de sentido ocasionada pela inversão; ordem das orações no enunciado: efeito de sentido (realce) ocasionado pela inversão; 8. Discurso direto e indireto; 9. Escrita do texto: ortografia, acentuação gráfica, assinalamento da crase, pontuação. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (exceto para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação) 1 Informática em Geral: conceitos.…

suspensão. Art. 151 CTN. Questão 2: Não pode adotar nenhuma medida de cobrança ,por que há uma causa de inexigibilidade. Questão 3: De acordo com o art. 151 do CTN, suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança. …

no que consta no art. 5º , parágrafo único do código civil de 2002: Parágrafo único - Cessará, para os menores, a incapacidade: . I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - pelo casamento; III - pelo exercício de emprego público efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V -…

GOIÂNIA APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES TITULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1 - Este Código de Edificações disciplina. Toda construção, reconstrução, modificação, demolição e fiscalização realizada na área urbana do município de Aparecida de Goiânia, por qualquer proprietário. Art. 2 - Qualquer construção, reconstrução, modificação, reforma ou demolição só poderá ser iniciada, dentro da área urbana, após…

O descanso remunerado é algo que foi conquistado, através da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura o repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos (art. 7º, inciso XV). A consolidação das leis trabalhistas regulou o trabalho aos domingos e feriados, como exceção, nos arts. 66 a 70. A lei 605, de 5 de janeiro de 1949, regula o repouso semanal remunerado e os feriados, sendo regulamentada pelo decreto 27.048, de 12 de agosto de 1949. Vejamos…

órgão federal, apresentou uma redação final, RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o anexo CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR. (6) Art. 2º. Fica revogada a Resolução CFC nº 290/70 (DOU, 29/10/70, seção 2, pág. 2937). Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Contador José Maria Martins Mendes Presidente CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR (6) CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1º. Este Código de Ética Profissional tem por…

Processo autônomo – instaurado por Petição Inicial do exequente nos termos dos arts. 282 e 614, ambos do CPC, com a citação do(s) executado(s) para as seguintes execuções: a) Execução de título extrajudicial; b) Execução de alimentos; c) Execução de Sentença contra a Fazenda Pública; d) Execução de Sentença Penal Condentória; e) Execução de Sentença Arbitral; f) Execução de Sentença estrangeira homologada pelo STJ. Art. 614. Cumpre ao credor, ao requerer a execução, pedir a…

aprovação na disciplina de Projeto de TCC. VITÓRIA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 6 3 OBJETIVOS 7 4 BASE TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 15 6 CRONOGRAMA 16 7 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO A relação homossexual, mesmo ocorrendo desde a sociedade antiga e se tornando mais comum e notória na sociedade atual não é incluída literalmente no art. 226, §3º, da Constituição Federal como união estável vez que um dos requisitos impostos por esta norma é a de…

Disponível em http://www.anpad.org.br/rac RAC, Curitiba, v. 13, n. 2, art. 7, p. 291-309, Abr./Jun. 2009 ConvergenceO Moving Average Convergence-Divergence como Ferramenta para a Decisão de Investimentos no Mercado de Ações Average Convergence-Divergence Moving Average Convergence-Divergence as a Tool for Deciding on Investments in the Stock Market Rodrigo Silva Vidotto * Mestre em Engenharia de Produção pela EESC/USP. Professor da UNICEP, São Carlos/SP, Brasil. Antônio Luiz…

SISTEMAS DE SEGURANÇA CAP IV CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS DE INCÊNDIOS CAP V PROTEÇÃO POR EXTINTORES SEÇÃO I Capacidades extintoras SEÇÃO II Área de proteção SEÇÃO III Do caminhamento SEÇÃO IV Da sinalização e localização SEÇÃO V Do tipo e da quantidade de extintores CAP VI SISTEMA HIDRÁULICO PREVENTIVO SEÇÃO I Das canalizações SEÇÃO II Dos reservatórios SEÇÃO III Dos hidrantes SEÇÃO IV Dos abrigos de mangueiras SEÇÃO V Das linhas de mangueiras SEÇÃO VI Do hidrante de recalque …