Art 8 V

Sintética Verbo Se Sujeito paciente Exemplo: Vende - se casa. Voz reflexiva Quando o sujeito pratica e recebe a ação verbal, simultaneamente. Exemplos: Ele se queixa. Ela se feriu. Eu me arrependi. Orações Adverbiais As orações adverbiais se dividem em 8 tipos, a seguir alguns exemplos dos advérbios mais utilizados em cada tipo de oração: CONCLUSIVAS Logo, portanto, por conseguinte, destarte, dessarte, sendo assim, então. EXPLICATIVAS Porque, que, visto que, já que, uma vez que, dado…

..............................................7 2.3.2. Interrupção...............................................................................7 3. Da Decadência..............................................................................8 3.1. Espécies......................................................................................9 3.1.1. Legal.........................................................................................9 3.1.2. Convencional...........

DE 27 DE JANEIRO DE 200462. O lnstitui o Cddigo de Obras e EdificaMes do Municipio de Natal e dB outras provid&ncias. 0 PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faw saber que a CAmara Municipal apmvou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: - Art. lQ Toda e qualquer obra de wnstruqAo, arnpliaHo, reforma ou dernoliHo depende de pkvio limnciamento por parte do Municlpio, sendo disciplinada por este CWigo, sua regulamentaqgo e observadas as disposifles do Plano Diretor de Natal, da…

Arma de Fogo de Uso Permitido Noções Gerais: É punido aquele que possui ou guarda em sua residência ou local de trabalho, arma não registrada. Para efeito deste crime, os acessórios e a própria munição também são equiparados com a arma de fogo. Art. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho,…

- Código de Ética e Disciplina (CED) b) Suplementar Art. 10, § 2º, EAOAB: Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano. Legislação 1 - Quadros da OAB a) advogados (art. 8º do EAOAB) b) estagiários (art. 9º do EAOAB) Art. 8º Para inscrição como advogado é necessário:…

periodicidade de elaboração 5. Exemplo de DRE 1. Introdução A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é uma das demonstrações financeiras cuja elaboração é obrigatória para todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ( RIR/1999 , art. 274 , caput). As normas de elaboração das demonstrações financeiras constam da Lei das S/A (Lei nº 6.404/1976 ), mas aplicam-se aos demais tipos societários, razão pela qual os conceitos comentados neste procedimento, embora…

seguintes questões: 1) De quem é a competência impositiva para instituição do ITR? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,0 pontos) 2) Explique a diferença entre competência tributária e capacidade tributária. Um único ente tributante pode acumular as duas funções? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,5 pontos) 3) Já explicada a diferença entre capacidade e competência tributária, leia o artigo sugerido e…

SIMULADO COM 400 QUESTÕES TESTES DE DIREITO PREVIDENCIARIO OBSERVAÇÕES : 1- Os 5 (cinco) primeiros testes, numerados de “ I a V “ foram formalizados de conformidade com os modelos adotados nas provas da ESAF. 2- Em alguns testes, as contribuições devidas pelos segurados empregado, avulso e doméstico foram de 8% , 9% e 11%, por não estar em vigor a CPMF; 3- Nos valores devidos ao INSS, só foram computadas as contribuições a recolher à seguridade…

cognição superficial, menos aprofundada no sentido vertical”. A tutela antecipada constitui a tutela provisória por excelência, vez que confere eficácia imediata à tutela definitiva, antecipando a satisfação do direito afirmado. Teori Albino Zavascki[8] assim conceitua a antecipação da tutela: “Antecipar significa satisfazer, total ou parcialmente, o direito afirmado pelo autor e, sendo assim, não se pode confundir medida antecipatória com antecipação da sentença. O que se antecipa não…

EMPRESARIAL II AULA 3 Data: 8/08/2013 Títulos de Credito -Características: 1.Documento formal: seguir os requisitos de lei (principio da formalidade) 2.Bem Móvel: bem patrimonial móvel, 3.Título de Apresentação: você precisa apresentar o titulo. *AVAL(avalista) é diferente de fiança(fiador) 4.Liquidez e certeza: Literalidade dos títulos de credito. 5. Eficácia Processual Abstrata: já está pronto, vai direto pra fase de execução, “pula” a fase de conhecimento processual.…