Art 7 Explicaçao

Enviado 05/05/13 17:39 Status Completada Resultado da tentativa 0,5 em 5 pontos Tempo decorrido 30 minutos. Instruções Autoteste O aluno responde e o resultado do aluno não é visível ao professor. Pergunta 1 0 em 0,5 pontos A explicação para se dizer que os impostos são tributos não vinculados é: Resposta Resposta Selecionada: c. Que o valor arrecadado em razão do pagamento dos impostos está vinculado a que o Estado (União, Estados, Distrito Federal e…

(CF, art. 24 V, VI, e XII, § 2º). Afora isso, a legislação federal em vigor (Lei 9.055/95), que traça as normas gerais a esse respeito (CF, art. 24 §1º), não veda a comercialização nem o uso do amianto. (GIANNASI, 2003) O tema tem sido objeto de ações diretas de inconstitucionalidade e suscita debates sobre os limites do exercício da competência legislativa ambiental pelos entes federados (mormente pelos estados) em face da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica…

13) Identifiquem, explicando-os, os meios de execução adequados à efetivação da tutela antecipada, nas hipóteses com urgência e sem urgência. Para efetivação da tutela antecipada, conforme estabelece o § 3º do art. 273, devem ser aplicadas as regras do art. 588, porém sem a necessidade de um processo executivo, pois normalmente o provimento antecipatório tem força mandamental ou executiva lato sensu, sendo efetivado no próprio processo em que foi proferido. Todavia, como o…

direitos que lhe assistem. Segundo o art. 57.º do Código de Processo Penal, é arguido aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal, o que significa que a fase de inquérito (art. 262.º e ss. do Código de Processo Penal) pode decorrer contra um agente indeterminado (art. 262.º, n.º 1, do Código de Processo Penal) ou contra um mero suspeito – a pessoa relativamente à qual exista indício de que cometeu um crime ou que nele participou (art. 1.º, n.º 1,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. DEFINIÇÕES 3 2.1 ABORTAMENTO 3 2.2 ABORTAMENTO CRIMINOSO 3 2.3 HISTÓRICO 5 2.4 ANENCEFALIA 7 2.5 DIAGNÓSTICO 8 3. QUEM MOVEU A AÇÃO 9 3.1 POR QUE FOI UMA A.D.P.F 10 3.2 POR QUE FOI UMA AÇÃO IMPETRADA DIRETAMENTE NO S.T.F 10 3.3 QUAIS FORAM OS MINISTROS QUE JULGARAM A AÇÃO, 11 E QUAIS FORAM SEUS VOTOS 4. POR QUE O TEMA, AFETA TANTO A SOCIEDADE 12 4.1 OS PONTOS FAVORÁVEIS 12 4.2 OS

desvantagens 4 3 CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAIS 6 ANEXO A – FORMA DE CONTRATO....................................................................7 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado vem explicar o contrato de empréstimo pessoal e suas cláusulas, sua divisão esta composta por subtítulos onde se encontra a forma do contrato, explicação do contrato, explicação das cláusulas e vantagem e desvantagem. A metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica, foram pesquisados…

PRÁTICA JURÍDICA ESQUEMA GERAL DA PETIÇÃO INICIAL 1 – AUTORIDADE – art. 282, I, CPC, para tanto, veja os arts. 94/100, do CPC; 2 – QUALIFICAÇÃO DO AUTOR – art. 282, II, CPC Nome, filiação, nacionalidade, estado civil, profissão (não esquecer que AUTÔNOMO e DESEMPREGADO não são profissões), RG e órgão expedidor, CPF, residência e domicílio (endereço completo com CEP e telefone); por intermédio do seu ADVOGADO infra-assinado, OAB nº – endereço profissional (endereço completo com…

Questionário 7 1 - QUAIS SÃO OS TIPOS DE RELAÇÕES DE TRABALHO EXISTENTES NA SOCIEDADE PRÉ-INDUSTRIAL? Sociedade Pré-Industrial (ESCRAVIDÃO), Feudalismo (SERVIDÃO), Idade Média (CORPORAÇÃO DE OFÍCIO). 2 - QUAIS SÃO AS CATEGORIAS DE MEMBROS DAS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO? Mestres: comandavam a corporação; eram os proprietários de oficinas, que chegavam a essa condição depois de aprovados, segundo os regulamentos da corporação, equivalem aos empregados de hoje. Companheiros:…

intenções do artista.7 Foi um primeiro passo nesse projeto de buscar pelas condições necessárias e suficientes de arte em termos de propriedades relacionais, um primeiro passo a que se seguiram contribuições semelhantes, como a teoria institucional da arte de George Dickie e a teoria histórica de arte de Jerrold Levinson.8 A profunda reorientação na filosofia analítica da arte causada por Weitz e por Danto teve, além disso, importantes repercussões para o papel de uma explicação da…

dissolução irregular da empresa, bem como sua citação na presente Ação de Execução com base no art. 135, III do CTN, Anexo 6; Por derradeiro, em XX, o Exa. Sr. Juiz Federal da VEF, determinou a penhora on line dos Executados via sistema BACENJUD, segundo art. 665-A do CPC, Anexo 7 e, recaindo a penhora sobre valor irrisório ou resultando negativa a constrição fica a Execução suspensa na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. Vale dizer que o montante apurado à época do bloqueio on line…