Art 1

lumbares, |Plexos autónomos adyacentes | | |Ext. (*en particular | |iliacos comunes, iliacos Ext. e|(renal, aórtico, hipogástrico | | |Art.Vesical inf. ** Art. | |int. |sup. e inf.) fibras aferentes: | | |Uterina) | | |vía retrograda…

1/26/2015 Nome do Professor Mediação no Novo CPC Professora Fernanda Tartuce 1 1/26/2015 Reforma do CPC Relatório do Senado – nov/2014: os estímulos à conciliação estão difundidos pelo Novo Código ao longo de todo o procedimento judicial... 1 Caso Dr. Herdoniel, advogado atuante na área cível, recebe em seu escritório Lysiane, antiga cliente em um divórcio litigioso. Ela conta estar tendo problemas com seu vizinho Iremar por duas situações: os galhos na arvore limítrofe do…

ARTROLOGIA 1 Articulação → conexão entre quaisquer partes rígidas do esqueleto CLASSIFICAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES critério → baseado no tecido interposto 1- Fibrosas → tecido conjuntivo fibroso 2- Cartilaginosas → cartilagem 3- Sinoviais → vários tecidos interpostos 2 CLASSIFICAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES critério → baseado na movimentação 1- Sinartroses → sem nenhum movimento – art. fibrosas 2- Anfiartroses → com pouco movimento – art. cartilagíneas 3- Diartroses → com muito movimento – art.…

liberal (exemplo: art. 927, 1233 e 1234, CC/02). Obrigações Naturais São aquelas resultante da conduta em si mesma e que por sua vez não consta na norma jurídica (exemplo: cuidar de um filho doente). Rio, 22/08/13 - Quanto a atuação Obrigações de Dar A Obrigação de Dar efetiva-se pela entrega da Coisa Certa ou Incerta. A Coisa Certa é determinada, especificada, individualizada enquanto que a Incerta será indicada (*ainda é incerta) ao menos pela quantidade e pelo gênero (art.…

PENAL DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a…

• B: obrigação de dare a coisa, com laçarote [dever secundário] e direito de receber o preço. • Surge uma segunda RJ. • Excepção de não cumprimento [fraca]: se A se recusar a pagar o preço, B pode recusar-se a entregar a coisa [art. 428º]. A pode acompanhar os trabalhos de B, deslocando-se, para tal, à marcenaria deste. • A: pretensão – acompanhar os trabalhos de B. • B: dever de pati, de suportação. • Surge uma terceira RJ. 2 Teoria Geral do Direito

Pena Largar, abandonar o cargo por mais de 30 dias Art 323 Detenção de 15 dias a 1 mês Se do crime acima resultar prejuízo Se o crime ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira Art 323 §1º Art 323 §2º Detenção de 3 meses a 1 ano Detenção de 1 a 3 anos Multa Aplicar o dinheiro público de forma diferente prevista na lei Art 315 Cobrar tributo além do que a pessoa deve ou de forma humilhante Art 316 §1º Reclusão de 3 a 8 anos OU multa E multa E

DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS (ARTS. 1.897 A 1.911, CC) REGRAS INTERPRETATIVAS PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DE INTERPRETAÇÃO Quando a cláusula testamentária for suscetível de diversas interpretações, prevalecerá aquela que melhor assegure a vontade do testador (art. 1.899 c/c art. 112 do CC). 1) Caso o testamento deixe bens para entidades beneficentes, sem, porém, identificá-las, presume-se que são as do lugar de domicílio do testador (art. 1.902 do…

elencados: 1. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O DONO TEM O DIREITO DE POSSUIR MAS TEM O DEVER DE PRODUZIR. 1. conceituação legal (art. 186 CF c/c o art. 2º §1º ET); 2. Requisitos (art. 186 incisos CF): 1. aproveitamento racional e adequado (art. 185 parágrafo único CF c/c o art. 6º da Lei nº 8.629/93); 2. a adequada realização dos recursos naturais (art. 225 c/c art. 24 e parágrafos todos CF); 3. observância das relações de trabalho: …

usufruto USUFRUTO (art. 1390, CC – art. 1411, CC) 1) Direito Real – Desmembramento do Direito de Propriedade 2) Usar / Gozar (Usufruir) → Seqüela contra o Proprietário - Usufrutuário → Registro em Cartório de Imóveis – Imóvel - Móvel – Usufruto OBS.: Deve-se prevalecer a ESSÊNCIA da Coisa → EXERCÍCIO ↓ NÃO CUIDA → Constituído → Causas Mortis (Testamento) → Registro da Propriedade