Art 1 Os Homens Nascem E Permanecem Livres E Iguais Em

SÚMARIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................................................5 2.Conceito de Democracia..........................................................................................................6 2.1 Pressupostos de democracia............................................................................................6 2.2 Princípios e valores da democracia................

SUMÁRIO Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 Primeira parte Sobre os fundamentos dos direitos do homem . . . Presente e futuro dos direitos do homem ...... A era dos direitos .... Direitos do homem e sociedade Segunda parte • A Revolução Francesa e os direitos do homem • A herança da Grande Revolução . . 15 25 49 67 85 113. 131 Kant e a Revolução Francesa Terceira parte A resistência à opressão, hoje ..... Contra a pena de morte .... 0…

leis , pois percebemos que a nossa sociedade não conhece os seus direitos . O homem é um ser eminente social . Não vive isolado , mas em grupos . A convivência impõe uma certa ordem , determinada por regras de conduta . Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais . o fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade . Em todo tempo , por mais distante que se…

de Abreu,Gilberto Davanço e Gabriel Pimenta e Claudivan Silveira. “Não há outro meio de atalhar o arbítrio, senão dar contornos definidos e inequívocos à condição que o limita”. (Rui Barbosa) Capítulo I 1. INTRODUÇÃO Aristóteles viveu no século IV A.C. Até a Revolução Francesa predominou oconceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado tem direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe o conceito de indivíduo. Com a Revolução…

questão dos direitos humanos a partir três documentos históricos: a Declaração da Independência (dos Estados Unidos, em 1776), Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (na França, a partir da revolução burguesa, em 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (pós segunda guerra mundial, em 1948). Capítulo 1 – “Torrentes de emoções”: Lendo romances e imaginando a igualdade (p.35-69) No primeiro capítulo a historiadora se propõe a entender…

DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara n.º 122, de 2006 (PL n.º 5.003, de 2001, na Casa de origem), que altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Decreto-Lei 5.452, de 1.º de maio de 1943, para coibir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. RELATORA: Senadora FÁTIMA CLEIDE I – RELATÓRIO O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122, de 2006 (Projeto de Lei nº 5.003, de…

sendo que em caso de conduções sem algema este número será elevado para no mínimo dois, observando-se as regras básicas de segurança e superioridade de numérica, pois caso exista uma reação por parte do preso, é sempre desaconselhável o confronto homem a homem, tornado-se inviável a substituição das algemas pelo reforço de pessoal, sendo algo descabido na atualidade, devido às elevadas quantidades de escoltas realizadas atualmente no sistema penitenciário. Importante mencionar aqui os…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA1. The Protected Areas: The traditional population and the territorial issue in conflict with the constitutional principle of human dignity. Renata Rodrigues2 João Vitor Guimarães Suzart Luciana Maria Guimarães Rabelo3 1 Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social renata.minas@yahoo.com.br 3 Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento…

conceito de Direitos Fundamentais e uma breve histórica do mesmo e em seguida analise das Constituições Brasileiras, onde nos são dadas algumas dessas garantias e direitos, a aplicação e eficácia dos direitos e garantias fundamentais do art. 5.o no Brasil. 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS – Conceito Para o desenvolvimento adequado deste trabalho é necessário, em primeiro lugar, explicar o conceito relativo aos direitos fundamentais, para identificar sua importância e o papel…

Questionário Uni I CS Pergunta 1 1. “A maneira como os indivíduos manifestam sua vida reflete exatamente o que são. O que eles são coincide, pois, com sua produção, isto é, tanto com o que eles produzem quanto com a maneira como produzem. O que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção.”(MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. “A ideologia alemã”. São Paulo: Martins Fontes, 1989, p. 13.) Com base nessa citação do livro “A ideologia alemã”, que trata da teoria…