uso de algemas

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NÚCLEO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE – NUPREVIC

TIAGO DEPPMANN ALBUQUERQUE

PESQUISA ACERCA DO USO DE ALGEMAS

VILA VELHA-ES
USO DA ALGEMA NAS ESCOLTAS E O TRABALHO BASEADO NA PREVENÇÃO DE PROBLEMAS E NA GARANTIA DA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DO SERVIDOR E DO INTERNO.

Inicialmente, cabe identificar aqui a origem da palavra algema, sendo esta oriunda do árabe (al-jama´a), significando pulseira, sendo, atualmente um instrumento empregado para impedir reações indevidas, agressivas ou incontroláveis por presos em relação aos policiais, contra si mesmo ou contra outras pessoas - comentário efetuado em ementa do STF em decisão de Habeas Corpus - (HC 89429/RO-Rondônia, Relator: Ministra Carmem Lúcia, 22/08/2006).
Paulo Sérgio dos Santos, em sua monografia “O EMPREGO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE Nº 11” , faz menção aos dizeres do Superintendente Regional da Polícia Federal, salientando que “não algemar o preso seria prendê-lo em cela de porta aberta”, ou seja, seria colocar os policiais em risco desnecessário. O emprego de algemas, conforme o Manual sobre Uso de Algemas da Polícia Federal, citado por Leandro, visa à segurança e preservação da Integridade Física do preso, do policial e dos terceiros, evitando repercussões desastrosas, como: suicídios, fugas etc. As algemas evitam, ainda, atos irracionais dos presos, pois para ele, seria impossível prever o comportamento do preso, porque a prisão possui elevado grau de estresse, portanto recomenda-se que se faça o uso sempre de algemas tanto nas prisões como para os presos conduzidos. http://www.polmil.sp.gov.br/unidades/apmbb/pdf/artigo_7.pdf
Cabe observar que é feito menção ao Manual sobre Uso de Algemas da Polícia Federal, onde fica claro que o uso da algema é com o fim único e específico de garantir a segurança, de preservar a integridade física seja dos condutores, seja do preso, sendo impossível prever a reação de uma pessoa preso ao ser levada ao contato

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