Apelação Comarca X

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC Processo autuado sob o nº ... JOSÉ, (qualificação completa), inconformado com a sentença proferida à fls...,nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA pelo RITO ORDINÁRIO proposta em face de CIMENTO BOM LTDA, (qualificação completa), vem, tempestivamente, por seu advogado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, cujas razões e…

|Home-page: http://sajuufba.cjb.net E-mail: saju@bahia.net | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. WELLINGTON DAS VIRGENS CORREIA, brasileiro, casado, vigilante, portador da Carteira de identidade n° 03228185-40, inscrito no CPF sob o nº 559943265-34, residente e domiciliado nesta capital na Rua Dr. Benjamin Gonçalves

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL “X” Ria, já qualificada nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), não se conformando com a respeitável decisão que a condenou a pena de reclusão, como incursa no art. Art. 155, § 4º, inciso I, do CP, dela vem interpor, tempestivamente, RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no art. 593, inciso I do Código de Processo Penal. Requer…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICIPIO X Processo nº ... Tício, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público, processo em epigrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fls..., interpor recurso de APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer seja a presente recebida e processada,…

pública estadual, CI M- 493.611.2, CPF 742.675..826-53, residente e domiciliada na Av. Modestino Carlos da Rocha Franco nº. 341, Conjunto Palmital, Santa Luzia/MG, Cep 33.140-030, vem respeitosamente à presença de V.Exª., nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor, a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PART” em face do BANCO SANTANDER S/A, agência nº 0004, na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDON. CARLOS DOMINGOS, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da cédula de identidade R.G. sob o nº XX.XXX.XXX-X e inscrito no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado a Rua, nº, Bairro, Cidade e Estado vem por seu advogado que a presente subscreve (procuração anexa), com escritório profissional situado à Rua, nº , Bairro , Cidade e Estado , onde recebe notificações e intimações,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SC BRASIL TELECOM, já qualificada, nos autos da AÇÃO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS movida por MARIA DA SILV, Processo em trâmite neste r. Juízo, autuado Sob o nº 033.00.000000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, ir resignado com a sentença proferida, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, cuja razões, sejam os autos remetidos ao egrégio…

judiciais, entendo que, fixada a pena-base no mínimo legal, o reconhecimento em favor do acusado da atenuante da confissão espontânea não pode, na segunda fase da fixação da pena, levar a reprimenda para aquém do mínimo. Apelação Criminal nº 1.0628.10.016700-4/001 - Comarca de São João Evangelista - Apelante: Ciro da Silva Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Relator: Des. Duarte de Paula (Publicação no DJe de 09/05/2013) E m e n t á r…

relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0201838-05.2011.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante RAFAEL BASTOS HOCSMAN, é apelado JOSÉ MARCUS DOUTEL DE CAMARGO BUAIZ (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)) E OUTROS. ACORDAM, em 10a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE E DE CAPACIDADE DE PARTE DO NASCITURO, POR VOTAÇÃO PROVIA A de UNÂNIME. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO E DERAM-NO AO…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões da Comarca de Nova Venécia – Espírito Santo. Autos n° “A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado”. Theodore Roosevelt FULANA DE TAL, já qualificada nos autos supramencionados, vem com a máxima vênia e devido acato e…