Apelação Comarca X

PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS Autoridade Coatora: Apelação Criminal nº Processo Originário nº NOME DO DEFENSOR PÚBLICO, Defensor Público do Estado de São Paulo, inscrito na OAB/SP sob o nº 259.625, exercendo suas atividades funcionais nas dependências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional , Unidade , localizada no Fórum desta comarca, na Rua , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. Processo nº. 0000/00 Claudio Cerqueira, chileno, solteiro, vendedor, portador do RG nº x.xxx.xxx-x, inscrito no CPF sob nº. xxx.xxx.xxx-x, residente e domiciliado em Cascavel, Estado do Paraná, na Rua ... , nº 000, por seu advogado que a esta subscreve, com escritório profissional na Rua Souza Ramos, 1234, Maringá/PR, vem…

DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____/____ Processo n°____/____ Apelante: Juvêncio____ Apelado: Companhia de Energia Elétrica Luminux Juvêncio____, já qualificado nos autos acima mencionado, por seu advogado____, inscrito na OAB/____, sob o n°____, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. Sentença de fls. ____, exarada por este douto juízo, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito…

MM. Juiz de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Itajaí, nos autos da Ação de Execução que lhe promove Paulo Lopes, brasileiro, comerciante, inscrito no CPFXX nº, e RG nº XX, residente e domiciliado à Av. XXXXXXXX, XXX, XXXXX, na cidade deXXXXX/XX, pela exposição dos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS O agravado ingressou com ação de Execução para cobrança de uma duplicata no valor de R$5.000,00 contra o agravante perante a 1º Vara Cível da comarca de Itajaí. Devidamente citado,…

EXMO(A) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. XXXXXXXXXXx, brasileira, solteira, professora, inscrita sob CPF XXXXXXXXXX, portadora do documento de identidade MG-XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXX, nº xxxx, Bairro XXXr, Belo Horizonte/MG, CEP XXXXX, vem, com o devido respeito, por meio de sues bastantes procuradores que a esta subscrevem, à presença de V.Exa., propor

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO FORO DA COMARCA DE (CIDADE) – (ESTADO). (NOME COMPLETO), (qualificação civil), portador do RG n° (...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliado na Rua (...), n° (...), bairro de (Cidade) – (EST), CEP (...) vem, respeitosamente, por seu procurador infra-assinado (instrumento de procuração em anexo – doc. 01), com fulcro nos incisos V e X do artigo 5° da Constituição Federal, c/c artigo 186…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL ÚNICA DA COMARCA DE ANAGÉ – BAHIA, 000000008.28.2013.805.00000 da ação que move em face a I______________________________________, através de seus procuradores infrafirmados, vem, perante Vossa Excelência, apresentar a seguinte MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO pelos fundamentos que a seguir aduz: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

FERTILIZAÇÃO IN VITRO Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Constitucional Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0024323-86.2008.8.19.0001 - APELAÇÃO 1ª Ementa DES. TERESA CASTRO NEVES - Julgamento: 09/11/2011 - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDICAMENTOS PARA FERTILIZAÇÃO IN VITRO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DIREITO À FAMÍLIA. DIREITO DE SER FELIZ. É…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _____________ _________, brasileiro, portador da CI/RG n. ____________-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. __________, residente e domiciliado na rua ______________, via do advogado e procurador que a presente subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no artigo 5º, inciso V e X da Constituição Federal de 1.988; artigo 186 do Código Civil e artigo 4º do Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – SC Autos n° XXX.XX.XXXXXX-X Autora: Justiça Pública Reeducando: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX U R G E N T E Com pedido de Relatório de Vida Carcerária XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos de Execução Penal, processo nº XXX.XX.XXXXXX-X, cujo feito possui trâmite perante esse Juízo e Cartório respectivo, por sua advogada (procuração…