Apelação Comarca X

competência recursal e originária. X c) O STJ e STF têm competência original e recursal. d) O STJ e STF têm apenas competência recursal. caso 2 1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do…

EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABIRA/MG xxxxxxx, brasileiro, casado, Eletricista, portador do documento de identidade MG xxxxxxx e CPF N° xxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxxxxxxxxxx, Itabira/MG, por seu advogado representado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx onde recebem intimações e ou notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor; AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO LIMINAR em face de xxxxxxxxxxxxxxxxx,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS Processo autuado sob o nº... JOSÉ, (qualificação completa), inconformado com a sentença proferida à fls...,nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA pelo RITO ORDINÁRIO proposta em face de CIMENTO BOM LTDA, (qualificação completa), vem, tempestivamente, por seu advogado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, cujas razões e guia comprobatória do preparo

EM ANEXO A PETIÇÃO INICIAL ENTREGUE ANTERIORMENTE. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIO GRANDE SÓCRATES, portador do RG nº 1234567890 e do CPF nº 123.456.789 -10, residente e domiciliado à rua Bento Gonçalves, nº 123, na cidade de Rio Grande, por seu advogado Wellinton Capera Sena que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/RS nº 0987654, com escritório profissional sito na Rua Lisboa, nº 456, local onde…

com o REQUERIDO de ANO até os dias atuais, isto é, por aproximadamente X anos, morando sob o mesmo teto, em comunhão de esforços, como se casados fossem. Vale ressaltar, que o Requerido veio a falecer na data de ... conforme atestado de óbito em anexo. Como fruto dessa união resultou o nascimento de Caio Mário, ocorrido em 18/08/1998, conforme certidão inclusa, expedida pelo Ofício de Registro de Pessoas Naturais desta comarca, tendo Túlio Marcos como declarante, onde consta…

I. I. MATERIAL DO PROFESSOR MATERIAL DO PROFESSOR APELAÇÃO Observações Preliminares sobre a peça: “Tal peça é cabível quando, no processo, houver sentença definitiva ou com força de definitiva. Então, haverá sentença, que ainda não transitou em julgado. Diante de uma sentença proferida durante o processo de conhecimento, não sendo caso de Recurso em Sentido Estrito, teremos hipótese de cabimento de recurso de apelação. Conceito: recurso utilizado pela…

APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE USO INDEVIDO DE IMAGEM. CASO EM QUE, EMBORA COMPROVADA A EMISSÃO IRREGULAR DE NOTAS FISCAIS EM NOME DO AUTOR, NÃO RESTOU DEMONSTRADA QUALQUER REPERCUSSÃO NEGATIVA A SUA PERSONALIDADE, PRESSUPOSTO INDISPENSÁVEL A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. NEGARAM PROVIMENTO. Apelação Cível Sexta Câmara Cível Nº 70049430127 (N° CNJ: 0249603-34.2012.8.21.7000) Comarca de Sapiranga MARIA…

COMPLEMENTAR Petição inicial: Queixa-crime. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também influenciará no Rol de Testemunhas. Ordinário: até 08; Sumário: até 05 Juizado:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PR. Processo n.º 105/2007 RCM – , devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, onde contendem com Banco xxx, vêm, com o máximo de acatamento e respeito, perante Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS MONITÓRIOS, com base no artigo 1.102c do Código de Processo Civil e no arrazoado fático e jurídico que passa a expor: I – FATOS: Alegou o Autor ser credor dos

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SC CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, conforme argumentação e fundamentação contida neste. Maria Chaplin, brasileira, do lar, casada, portadora da identidade nº 0.000.000, inscrita no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Abricó, nº 50, São José, no Estado de SC, vem, perante V. Exa., por meio de seu procurador (instrumento de mandato incluso – doc. n.º 1), com seu escritório…