Apelacao Do Leonardo

SILVA JUNIOR, ANNELISE RIBEIRO ANGELO DE QUEIROGA, FÁBIO SANTOS LIMA, GLAUBER ALCANTARA SOUZA SANTOS, LIZ ROGÉRIA MORAIS FERNANDES, THIAGO XAVIER DE ANDRADE, EVELYN CABRAL GOMES VILLAR DE ANDRADE, FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NÓBREGA, CREUZA LEONARDO DE ALENCAR e PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA no assessoramento dos magistrados designados através da Portaria Gapre nº 2.228/2014. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 25…

recurso de APELAÇÃO requerendo a juntada de suas razões e a posterior remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Termos em que, Pede deferimento. Macaé, 12 de julho de 2014. SULA CAIXEIRO OMARI Defensora Pública Mat. 949.571-4 Apelante: WESLLEY DOS SANTOS SANTANA, representado por ISAURA MARIA DOS SANTOS SANTANA Apelado: LEONARDO SANTANA DE JESUS Processo: 0009832-17.2013.8.19.0028 Origem: 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé/RJ. RAZÕES DE APELAÇÃO…

DIREITO DA 40º VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA Distribuição por dependência. Autos nº**************** Leonardo, já devidamente qualificados, nos autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, que lhe move o apelado. Vem respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA, por meio desse causídico, que vos subscreve, interpor tempestivamente, APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 e SS, do Código de Processo Civil, eis encontrar-se desavindo, irresigno e…

seus recursos na forma independente, não haverá que se falar em recurso na forma adesiva); • Interposição dentro do prazo para a resposta (contrarrazões) ao recurso principal (art.500, I, CPC); • Sua admissibilidade limita-se aos recursos de apelação, aos embargos infringentes e aos recursos especiais e extraordinários (art.500, II, CPC); • Observância de todos os requisitos próprios do recurso interposto na forma adesiva. Em relação aos pressupostos processuais, o recurso…

O beneficio acidentário pressupõe a existência de moléstia incapacitante, parcial ou total e sua relação de causalidade com o trabalho. Ausentes tais requisitos, inviável a concessão pleiteada. Recurso de apelação desprovido. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9068088-25.2009.8.26.0000, da Comarca de Santo André, em que é apelante OSMAR GONÇALVES (AJ) sendo apelado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. ACORDAM, em 16a Câmara de Direito…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de…

seu esclarecimento ou a sua integração, com a expressa solicitação de que nova decisão seja proferida, podendo ou não substituir o procedimento hostilizado. 2Requisitos OU PRESSUPOSTOS de Admissibilidade Textos relacionados Efeito devolutivo da apelação (art. 515, § 3º, do CPC) Efeitos dos recursos no processo civil Causa madura e duplo grau de jurisdição Prescrição, preclusão e profundidade do efeito devolutivo nas instâncias superiores Para que o recurso venha produzir seus efeitos, é…

RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: LEONARDO APELADO: GUSTAVO EGRÉGIO TRIBUNAL ILUSTRES DESEMBARGADORES 1. BREVE RELATO DOS FATOS Trata-se de ação de indenização por dano material, na qual o promovente/apelado pleiteia o ressarcimento dos gastos que o mesmo suportou com atendimento hospitalar e com medicamentos. A demanda foi proposta uma vez que o cão pastor alemão de propriedade do Apelante atacou o Apelado, provocando-lhe corte profundo na face. Devidamente citado,…

suas hipóteses de cabimento etc. Histórico: A impugnação para declaração de nulidade apenas viria a surgir com a appellatio no período da cognitio extra ordinem. Contudo, seu relevo para aplicação atual apenas se completa com o amadurecimento da apelação, já do direito germânico da legislação visigoda, momento em que se desenvolve, por influência do direito romano, a idéia de que pode haver vício que não invalide a sentença totalmente. Na verdade, os germânicos eram alheios a esta…

pela validade da segunda sentença, porque se a parte teve o prazo de dois anos para recorrer da segunda decisão, mas permaneceu inerte, é porque não tem interesse em ver reformada a segunda sentença. Partilham este entendimento Fredie Didier Junior, Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Pontes de Miranda, José Carlos Barbosa Moreira, Ernane Fidélis dos Santos, Humberto Theodoro Junior e Flávio Luz Yarshell. Para ilustrar o posicionamento destes…