Agravo Maria Martins

hospitalar que colabora no tratamento de pacientes internados, por reunir fatores essenciais que auxiliam na recuperação e resgate da saúde. No entanto, definir saúde e o papel de cada profissional que atua diretamente nessa área não é tarefa fácil. (MARTINS 2009) Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde “é o estado de completo bem estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças” (apud SANTOS, 2000, p.1). 2 Complementando essa definição Tambellini (1998 apud…

Segundo Sérgio Pinto Martins, a constituição de 1891 foi a primeira a conter a expressão aposentadoria, onde dispunha em seu art. 75 que a “aposentadoria só poderá ser dada aos funcionários públicos em caso de invalidez no serviço da nação”. (MARTINS, 2004, p.17) Adiante a Lei Eloy Chaves (decreto nº 4.682, de 24/01/23) instituiu no Brasil a Previdência Social, onde se autorizou a criação de caixas de aposentadoria e pensão para os ferroviários, de nível nacional. (MARTINS, 2004, p.18) …

órgãos cuja função é, entre outras, a de reexaminar as decisões judiciais, em recurso, admitiu o duplo grau. TJPE - Agravo de Instrumento: AI 600307448 PE 0011324-32.2006.8.17.0000 Dados Gerais Processo: AI 600307448 PE 0011324-32.2006.8.17.0000 Relator(a): Adalberto de Oliveira Melo Julgamento: 06/03/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Publicação: 52 Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - INDENIZAÇÃO MORAL ARBITRADA PELO JUIZ - QUANTUM QUE INSATISFAZ AUTOR -…

978-85-224-6002-1 VIANA, Joseval Martins. Manual de redação forense e prática jurídica. São Paulo: Método, 2010, 522 p. ISBN978-85-309-3261-9 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GOLD, Miriam e SEGAL, Marcelo. Português instrumental para cursos de direito: como elaborar textos jurídicos. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008. 201 p. ISBN 978-85-7605-154-1 MORENO, Cláudio e MARTINS Túlio. Português para convencer. São Paulo: Ática, 2006. 271 p. ISBN978-85-08-10608-0 PETRI, Maria José…

Segunda Turma, julgado em 21/10/2008, DJe 21/11/2008; AgRg no Ag 1364996/RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, julgado em 18/08/2011, DJe 24/08/2011).Agravo regimental improvido.” (STJ – 2ª Turma - AgRg no AREsp 175755-GO – Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial – 2012/0092601-5 – Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS – julgado em 26/6/2012). Na mesma senda, esse tem sido o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. REEXAME NECESSÁRIO DE…

http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=cess%E3o+de+cr%E9dito&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=7 Processo AgRg no REsp 1397040 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2013/0257911-6 Relator(a) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (1145) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 08/05/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 16/05/2014 Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO. INSCRIÇÃO. REGULARIDADE. REEXAME…

DEPRESSÃO EM PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM Graziele Schumanski RESUMO O presente artigo analisa a atuação do enfermeiro do trabalho junto aos profissionais de enfermagem no que se refere à depressão. A atenção a depressão é importante, por ser um agravo de saúde que tende a afetar os enfermeiros devido as situações que vivenciam no seu cotidiano laboral, cabendo a adoção de medidas que possam minimizar os fatores que originam sua ocorrência, como também o correto encaminhamento…

contratos de alienação fiduciária), do livro Derivação e positivação no direito tributário, volume II, de Paulo de Barros Carvalho. Artigo: O perfil do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA, de Rogério Lindenmeyer Vidal da Silva Martins. Artigo: Considerações acerca do Ato Declaratório Ambiental exigido pela Receita Federal para não incidência do ITR sobre as áreas de preservação permanente e reserva legal, de Cássia Valéria Oliveira. Artigo: IPTU – progressividade e…

à atribuição de assistência integral e gratuita aos necessitados, conforme preceituado pelo art. 5º, LXXIV, da CF, que assegura aos que provarem insuficiência de recursos “assistência jurídica integral e gratuita”. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. INCORPORAÇÃO INTEGRAL DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA – GAE. ALEGADA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. AFERIÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 279/STF. VIOLAÇÃO…

em que as partes tiverem chance de se manifestar nos autos. Entretanto, o § 1º deste mesmo dispositivo legal dispõe que pode ser declarada de ofício a nulidade fundada em incompetência de foro. Examinando o dispositivo, o doutrinador Sergio Pinto Martins assevera que “A incompetência de que fala o § 1º do art. 795 da CLT é a absoluta, isto é, em razão da matéria ou das pessoas, e não a relativa, em razão do lugar. Assim, como prevê o § 2º do art. 113 do CPC, serão considerados nulos…