Agravo Maria Martins

examinadora. _____________________________ Prof. Dr. Evandro Portugal Orientador Curitiba, 30 de outubro de 2009. Dedico inicialmente a presente monografia a Deus, pelo dom da vida. Dedico, também, a meu pai Antonio Carlos Brasil, a minha mãe Maria Ksênia Woytovetch Brasil, bem como as minhas irmãs, Conceição Aparecida Woytovetch Brasil e Mayra Cristiane Woytovetch Brasil, por sempre apoiarem o crescimento de meus estudos. Dedico, igualmente, com minha estima e consideração a minha…

decisão interlocutória que indeferiu a prova pericial requerida em processo de aposentadoria por tempo de serviço especial, vem desta recorrer tempestivamente, com fulcro no artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público - autarquia federal, com endereço na Rua Antônio Carlos Mori nº 189, 3º andar, na cidade de Ourinhos/SP, por seu Procurador…

REGIMENTO INTERNO 2009 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS Desa. Desa. Desa. Desa. Des. Desa. Raimunda do Carmo Gomes Noronha - Presidente Eliana Rita Daher Abufaiad Maria Rita Lima Xavier Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Leonardo de Noronha Tavares Célia Regina de Lima Pinheiro Pará. Tribunal de Justiça. Regimento Interno, 2009 – Belém, 2009. p.69 1. Tribunal de Justiça - Regimento Interno…

defesa do trono e do altar. O principal objetivo deste trabalho é tentar fornecer em linhas gerais os aspetos mais significativos e marcantes da vida e obra do grande Intendente Geral da Polícia, que exerceu este e outros cargos no reinado de D. Maria I. O presente trabalho de investigação elaborado no âmbito da unidade curricular de História Militar, e cuja escolha do tema foi deveras difícil, pela riqueza e diversidade de episódios e personalidades que a História de Portugal…

TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. Presidência do Exmo. Sr. Des. Atapoã da Costa Feliz. Relator, o Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Paschoal Carmello Leandro, Elpídio Helvécio Chaves Martins e Atapoã da Costa Feliz. Campo Grande, 10 de janeiro de 2006. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATO ILÍCITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL - PROMOVIDA PELA MÃE - LEGITIMIDADE ATIVA - MÃE DO DE CUJUS - AJUDA ECONÔMICA -…

recepcionado pela Constituição Federal de 1988, sob o argumento de que a regra celetista se mostra discriminatória e fere o princípio da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, posição esta defendida pelo professor e magistrado Sérgio Pinto Martins, o qual assim ensina: O preceito em comentário conflita com o inciso I do artigo 5º da Constituição, em que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Não há tal descanso para o homem. Quanto à mulher, tal…

acidentes de trabalho e mortalidade não é tão insignificante, há um acanhado potencial de mortalidade e um amplo potencial de morbidez que pleiteia mais que melhores estratégias, além disso, mudanças de conduta na tentativa de minimizar esses agravos no ambiente de trabalho, visando sempre uma menor repercussão para o indivíduo e para o Estado. O risco de vida ou ameaças a integridade física dos trabalhadores, quando efetivados, determinam quadros psique patológicos típicos pós…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO SARAH ALVES MARTINS A ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR Itumbiara 2015 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SARAH ALVES MARTINS A ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR Monografia apresentada ao curso de pósgraduação

concretos, não há que se falar em negativa do seu direito aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. III - Rendimento líquido mensal inferior a 10 (dez) salários mínimos. IV - Precedentes desta Corte e do colendo Supremo Tribunal Federal. V - Agravo provido. (TRF1 - AI: AG 12796 BA 2004.01.00.012796-2. Rel: Des. Fed. Jirair Aram Meguerian. Julgamento: 03/08/2005. Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA. Publicação: 07/11/2005 DJ p.25) 1.b Da antecipação da tutela Excelência,…

CURSO DE DIREITO DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO É ALGO NOVO JOÃO PESSOA 2012 DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ALIENAÇÃ PARENTAL NÃO É ALGO NOVO Artigo Científico apresentado a professora Maria Cristina Santiago, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa. ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO É ALGO NOVO DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Estudante de Direito do Universitário de João pessoa. Centro…