IMPROBIDADE

ESCOLA DA MAGISTRATURA ESTADUAL DO PARANÁ
XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA
NÚCLEO DE CURITIBA

OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL

A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS
AGENTES POLÍTICOS: considerações a respeito da imputação de ato de improbidade administrativa no crime de responsabilidade dos Prefeitos
Municipais

CURITIBA
2009

OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL

A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS
AGENTES POLÍTICOS: considerações a respeito da imputação de ato de improbidade administrativa no crime de responsabilidade dos Prefeitos
Municipais
Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de
Preparação à Magistratura em nível de
Especialização. Escola da Magistratura do
Paraná, Núcleo de Curitiba.
Orientador: Prof. Dr. Evandro Portugal

CURITIBA
2009

TERMO DE APROVAÇÃO

OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL

A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES
POLÍTICOS: considerações a respeito da imputação de ato de improbidade administrativa no crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais

Monografia aprovada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do Paraná,
Núcleo de Curitiba, pela seguinte banca examinadora.

_____________________________
Prof. Dr. Evandro Portugal
Orientador

Curitiba, 30 de outubro de 2009.

Dedico inicialmente a presente monografia a Deus, pelo dom da vida.
Dedico, também, a meu pai Antonio
Carlos Brasil, a minha mãe Maria Ksênia
Woytovetch Brasil, bem como as minhas irmãs, Conceição Aparecida Woytovetch
Brasil e Mayra Cristiane Woytovetch
Brasil,
por sempre apoiarem o crescimento de meus estudos.
Dedico, igualmente, com minha estima e consideração a minha esposa, Joice
Fernanda Borella, por sempre estar ao meu lado apoiando meus passos.

Agradeço ao Profº Dr. Evandro Portugal orientador deste trabalho e que muito aprimorou meus conhecimentos para a carreira a ser seguida.

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