Agravantes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeada pelo Juízo de origem para atuar em defesa da agravante, dispensada da apresentação do instrumento de mandato nos termos do artigo 16 da Lei 1.060/50, fazendo uso das prerrogativas previstas no artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei 1.060/50, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,…

brasileiro, também qualificado nos mesmos autos, requerendo seja este recurso devidamente admitido e processado e, ao final, julgado procedente, pelos motivos e fundamentos seguintes: I - DA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Agravante, conforme declaração anexa, não está em situação econômica que lhe permita pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem que lhe fique prejudicado o sustento próprio. Conseqüentemente, necessária a concessão da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DD. RELATOR. Autos nº 022/1.14.0018334-9 Comarca de Pelotas – 3ª Vara Cível .AGRAVANTE: DIOSEFE MEIRELES SOARES AGRAVADA: ROSANGELA GURA RODRIGUES Advogada do Agravante: MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA – OAB/RS 37.014 Advogado da Agravada: LUCAS PEREIRA DA FONSECA – OAB/RS SOB nº 95.291 DIOSEFE MEIRELES SOARES, devidamente qualificado nos autos do processo em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Terceira Vara Cível da Comarca de Cáceres - MT Autos n.º 419/2008 — cód. n.º 80775 Agravante: Jesus Maniero Defensoria Pública do Estado Agravada: Rosângela Fátima de Souza Advogado: Cláudia Scatolin de Oliveira JESUS MANIERO, brasileiro, casado, mototaxista, portador do RG n.º 223.413 SSP/MT e do CPF n.º 318.506.851-34, residente na Rua da Rosa, 35, bairro Jardim

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR MARCOS JOSÉ DE BRITO RODRIGUES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL. Agravo de Instrumento nº: 1415042-12.2014.8.12.0000 Agravante: MARTA MARTINS DE ALBUQUERQUE Agravado: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA MARTA MARTINS DE ALBUQUERQUE, brasileira, separada judicialmente, empresária, titular do RG no. 013.543 SSP/MS, inscrita no CPF/MF no. 501.242.501-49, residente e domiciliada à Rua Senador Ponce,…

Código de Processo Civil, para ver reformada a decisão interlocutória de fl. 24, a fim de que seja concedido ao agravante os benefícios da assistência judiciária, pelas razões de fato e de direito (anexo) aduzidas a seguir: I – Dos Requisitos de Admissibilidade Atendendo aos requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil, são apresentadas as seguintes informações: Os advogados do agravante: Hugo Vinicius Muniz Meira, brasileiro, solteiro, advogado (OAB/MG 125.779): Os advogados da…

nos autos da Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito, proposta contra o Banco Tio Patinhas S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço sito na ..., processo nº..., o que acarretou no inconformismo da agravante, pelos motivos de fato e de direito aduzidos na minuta anexa. Requer-se, portanto, o regular processamento do presente Agravo, que se encontra devidamente instruído com as cópias obrigatórias do feito originário, as quais o patrono…

NOME DO AGRAVANTE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., domiciliado e residente no endereço completo..., por seu procurador infra-assinado, com suporte nos arts. 522, 524 e ss. do CPC, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido de efeito suspensivo) (com pedido de efeito ativo), em face da decisão do douto juízo da ... Vara Cível da Comarca de ..., que indeferiu o pedido de decisão liminar, proferida nos autos da ação de..., ajuizada pelo…

Exmo. Sr. Desembargador 1º Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Processo xxxx Agravante: xxxxx Adv.: xxxxx Agravado: Estado de Minas Gerais Vara de Origem: xxxx Juiz de Direito: xxxx Data da decisão: xxx Data da publicação: xxxx xxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em que figura Autor e, como Réu, o Estado de Minas Gerais, vem, respeitosamente, perante V. Exa., interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO Da decisão interlocutória de fls. 78 e ss., dos…

de Processo Civil, informa O Agravante nome e endereço dos advogados constantes do processo: ADVOGADO DO AGRAVANTE: ADVOGADO..., (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), inscrito na OAB/DF sob n..., estabelecido à ..., .../DF. ADVOGADO DO AGRAVADO: ADVOGADO..., (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), inscrito na OAB/DF sob n..., estabelecido à..., .../DF, onde recebe as intimações, que deverá ser intimado nos termos legais. DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O PRESENTE INSTRUMENTO Instrui o Agravante o presente…