Agravantes

861739-4, DE COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL. AGRAVANTE: HÁ ZAT ENTRETENIMENTO DIGITAL E MULTIMÍDIA LTDA AGRAVADA: ANDERSON SZABO MACEDO RELATORA CONV.: JUÍZA SUBST. 2º GRAU DENISE ANTUNES (SUBSTITUINDO O DES. DOMINGOS JOSÉ PERFETTO) AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. BLOQUEIO DE CONTAS EM JOGO DA INTERNET ANTE A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA FRAUDE. NOTIFICAÇAO UNILATERAL AOS JOGADORES ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES FEITAS PELA EMPRESA AGRAVANTE. DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO…

ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do comprovante de sua interposição, bem assim a relação dos documentos que instruíram aludido recurso. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS: Doc. 01 – Cópia da procuração outorgada a advogada da agravante/Cópia da procuração outorgada ao advogado do agravado Doc. 02 - Cópia da inicial; Doc. 03 – Declaração de insuficiência econômica Doc. 04 – RG/CPF/Comprovante de renda Doc. 05 – Extrato de pagamentos Doc. 06 – Contrato de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Ref. Proc. nº : 001.06.510295-0 Origem: : 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária Agravante : ORLA SUL AUTOMÓVEIS LTDA e TEREZA CRISTINA MIRANDA PATRIOTA Agravada : MUNICÍPIO DE NATAL ORLA SUL AUTOMÓVEIS LTDA. e TEREZA CRISTINA MIRANDA PATRIOTA, devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm à digna presença de Vossa Excelência, por intermédio de…

atribuído a Nelson Hungria, está previsto art. 68, caput do Código Penal brasileiro, que determina o seguinte: “a pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento”. De acordo com esse sistema, em primeiro lugar se fixará a pena-base, orientando-se pelos critérios previstos no referido art. 59, isto é, atendendo à culpabilidade, aos…

Placa-assoc. Com agravante sistêmico GUNA Hormônios Drogas Comp. sistêmico Sem agravante Não-placa comp. sistêmico AIDS por Carlos Marcelo da Silva Figueredo, DDS, MDSc, PhD Periodontology 2000 Gengivite Placa-assoc Não-placa Doenças de pele Alergia Infecções por Carlos Marcelo da Silva Figueredo, DDS, MDSc, PhD Periodontology 2000 Schemarubrik Periodontite Adulto Sem agravante Início precoce Necrosante Abscesso…

CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO DE JANEIRO – RJ AGRAVO Nº: Agravante: Representante Legal: Agravado: Nome , menor impúbere, representada por sua genitora xxx, brasileira, solteira, advogada, portador de cédula de identidade e inscrita no CPF , residente e domiciliada na Rua , vem, respeitosamente à presença de V. Exª, expor e requerer o que segue: A Agravante requereu a destituição de seus até então procuradores, antes da data final…

PREQUESTIONAMENTO Analisando- se os autos, Nobre Ministros, se percebe que nem todas matérias ventiladas no REsp denegado fora devidamente pré – questionadas nas Razões de Apelação. Somente em sede de Embargos Declaratórios, a ora Agravante ventilou todas as matérias objeto do REsp denegado, o que não caracteriza pré questionamento. Este Egrégio STJS já sumulou a questão, conforme Súmula 211. Vejamos: SUMULA 211 – “INADMISSÍVEL RECURSO ESPECIAL QUANTO Á…

DO TRABALHO DA CIDADE DE (XXX) Autos nº: (xxx) NOME DA AGRAVANTE - RECLAMADA, já qualificada, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe que lhe move NOME DO AGRAVADO - RECLAMANTE, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, data venia, com a r. decisão de fls. (xxx) que negou seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO tempestivamente apresentado pela Agravante, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no…

PEÇAS: Capa Cópia da decisão agravada Certidão de Intimação Procurações Comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno Demais integrantes do processo supra mencionado para reversão da decisão DADOS DOS PATRONOS Agravante: __________________________________ Endereço: _________________________________________ Agravados: ___________________________________________ Endereço: _____________________________________________ 2 EGRÉGIO TRIBUNAL DE…

após a subida dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para reformar totalmente a decisão interlocutória. Nestes termos, Aguarda Deferimento. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°.: 0006.2012.637.98 AGRAVANTE: ALFA FARNETTI, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG M.750.359 – SSP/MG e do CPF 123.345.678-99, residente e domiciliada na Rua Rio Jequitaí, n° 145, Bairro Progresso, CEP 35.700-234, em Sete Lagoas. AGRAVADO: MARIA AMÉLIA SILVA…