Agravantes E Atenuantes

pré-cordial, pode irradiar - Qualidade: em aperto ou peso - Quantidade: Leve a moderada - Cronologia: normalmente dura até 3min, mas episódios longos chegam a 20min - Fatores agravantes: qualquer coisa que aumente a necessidade de consumo sanguíneo do coração como esforço físico; tensão emocional - Fatores atenuantes: repouso (diminui a demanda de perfusão), nitroglicerina (vasodilata coronárias) - Fatores associados: raramente dispnéia, náusea e vômito b) Infarto Agudo do…

CRISTIANO RODRIGUES Anotado por: Giovana Gabriela - Monitoria Material disponível na Área do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno Imagens: Google Imagens 2ª Fase: serão levadas em conta as circunstâncias agravantes e atenuantes da pena (arts. 61, 62, 65 e 55) Circunstâncias agravantes Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - a reincidência; (Redação dada pela Lei…

(trifásico). 1ª fase: fixa-se a pena-base de acordo com as circunstâncias judiciais do art. 59. Ela se tornará definitiva, caso não existam agravantes e atenuantes ou causas de aumento e diminuição aplicáveis. Se elas existem, passa-se às fases seguintes. 2ª fase: sobre a pena-base apurada na 1ª fase, recaem as circunstâncias legais (agravantes e atenuantes) dos arts. 61, 62, 65 e 66. 3ª fase: sobre a pena apurada na 2ª fase (e não sobre a penabase) incidirão as eventuais causas de…

 Legais – São todas as demais circunstâncias. Podem ser: 1. Genéricas – Previstas na parte geral do Código Penal, aplicam-se a qualquer delito. Subdividem-se em: a) Agravantes – São as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime (art. 61). Estão relacionadas nos arts. 61 e 62; b) Atenuantes – São as circunstâncias que sempre atenuam a pena. Estão relacionadas nos arts. 65 e 66; c) Causas gerais de aumento ou diminuição de pena – Têm previamente…

dosimetria da pena se dá somente mediante sentença condenatória. A dosimetria atende ao sistema trifásico estabelecido no artigo 68 do Código Penal, ou seja, atendendo a três fases: 1. Fixação da Pena Base; 2. Análise das circunstâncias atenuantes e agravantes; 3. Análise das causas de diminuição e de aumento; A primeira fase consiste na fixação da pena base; Isso se dá pela análise e valoração subjetiva de oito circunstâncias judiciais. São elas: Culpabilidade (valoração da culpa…

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por maioria de votos, acolheu o Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecendo o apelo e negando provimento ao recurso de Apelação interposto pelo recorrente, diante da compensação entre agravante de reincidência e a atenuante da confissão espontânea, alterando de ofício a pena, nos termos do voto do relator. O Ministério Público interpôs Recurso Especial e o recorrente vem apresentar as Contrarrazões. II - PRELIMINARMENTE No caso…

3) Na aplicação da pena, a) considera-se circunstância agravante o fato de o crime ser praticado contra pessoa maior de setenta anos. b) não prevalece a condenação anterior, para efeito de reconhecimento de reincidência, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a cinco anos, descontado o período de prova da suspensão. c) a incidência de circunstância atenuante pode con- duzir à redução da pena abaixo do mínimo legal,

* Consequências do crime: Prejuizo ao erário público e a democracia disnando a vontade do voto popular. Diante do Exposto acima estipulo a Pena Base em 1 ano e 9 meses de Reclusão. 2ª fase – Circunstâncias Agravantes e Atenuantes * Atenuantes: Não possui. * Agravante: A pena será agravada em 1/6 tendo em vista que o Reu sendo o “Chefe”, mentor, articulador e por vezes executor da atividade criminosa tem sua conduta vislumbrado no art 62 do CP que diz: Art. 62 - A pena será ainda

para depois levar em consideraçãoas circunstâncias legais genéricas agravantes e atenuantes (61, 62, 65 e 66), e finalmente aplicar as causas de aumento e diminuição da pena, previstas na Parte Geral ou Especial do CP; assim, para ele, são 3 as fases de fixação da pena: 1ª) o juiz fixa a pena-base, levando em conta as circunstâncias judiciais do art. 59, caput; 2ª) encontrada a pena-base, o juiz aplica as agravantes e atenuantes dos arts. 61, 62 e 65; 3ª) sobre a pena fixada na segunda…

impensada do apelante. 8. Cumpre destacar que o apelante fora confesso no que se refere ao delito de roubo, portanto condenado. Assim, tem que se destacar, no processo em epigrafe, que o condenado assumiu o fato delituoso, tendo que ser reiterado a atenuante da confissão espontânea. Conforme às fls. 106: “Que são verdadeiros os fatos narrados na denúncia; que o interrogando praticou o fato conhecido por GALEGO; que o interrogando não estava portando arma e acredita que GALEGO…