Sujeito Ativo E Passivo

a causa do particular praticando atos concretos. Classificação doutrinaria: crime próprio quanto ao sujeito ativo e comum quanto ao sujeito passivo; doloso; de forma livre; comissivo; instantâneo; monossubjetivo; plurissubsistente; transeunte; Sujeito ativo somente o funcionário público e passivo o Estado, bem como a pessoa física ou jurídica diretamente prejudicada com a conduta do sujeito ativo; Objeto material: Não há. Bem juridicamente protegido: Administração Pública. Consumação e…

liberdade individual, no particular aspecto da inviolabilidade da habitação; é o interesse reconhecido a cada um de viver livre de toda a intromissão de estranhos em seu lar. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa pode cometer o delito, inclusive o proprietário do imóvel, quando a posse estiver legitimamente com terceiro. Sujeito Passivo: O morador, aquele que pode impedir a entrada de outrem em sua casa, quer seja proprietário, locatário, possuidor legítimo, arrendatário etc. Tipo Objetivo: As…

de produtos estrangeiros em território nacional (art. 19 do CTN); de elemento subjetivo do fato gerador que é representado pelos sujeitos ativo e passivo da relação jurídico tributária, isto é, de um lado o ente público dotado de competência legal para exercer o poder de tributar (sujeito ativo) e de outro, o contribuinte, o responsável ou o sucessor (sujeitos passivos); de elemento espacial, que entende-se o local de sua ocorrência, ou seja, nos sistemas federativos, como é o caso do…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 – INTRODUÇÃO O Direito, diante da pluralidade da sociedade, se coloca como um verdadeiro anteparo das relações jurídicas entre as pessoas. Na amplitude das relações jurídicas se apresentam os sujeitos de direito. Para tornar o trabalho de relações jurídicas de fácil entendimento, proponho os conceitos de relações jurídicas no ponto de vista de alguns doutrinadores na área do Direito, seus elementos e as suas espécies. 2 -

Classificação doutrinaria Crime próprio ( sujeito ativo) ,Crime comum ( sujeito passivo), comissivo ( podendo ser via omissão imprópria), material, de forma livre, instantâneo, monossubjetivo, plurissubsistente, transeunte ( possível de reamente , também o particular que sofreu prejuízo. 3. Objeto 6. Açao penal Açao penal de natureza publica incondicionada. PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM - ART 313 CP 1. Classificação doutrinaria Crime próprio ( sujeito ativo, só…

SUJEITO ATIVO e SUJEITO PASSIVO Ademar Fogaça Pereira Ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, estabelece-se uma relação jurídica tributária que apresenta de um lado o sujeito ativo, que detêm o poder de exigir o pagamento de tributos e, de outro, o sujeito passivo que é o responsável pelo pagamento dos tributos, de forma obrigatória.

acertado pela declaração de imposto de renda. .IR PJ – Período anual, mas com adiantamentos, podendo ser mensal ou trimestral. CP .IR PF – Sujeito Ativo – União. Sujeito Passivo – a pessoa titular da disponibilidade que trata o critério material, e o responsável que pode ser uma pessoa física ou jurídica. .IR PJ – Sujeito Ativo – União. Sujeito Passivo – a pessoa titular da disponibilidade que trato o critério material, e pode haver responsável, por exemplo, em caso de fusão de empresas. CQ

coloca a vitima em situação parecida, análoga aquela. *Sujeito ativo= toda pessoa capaz de reduzir o sujeito passivo à situação correspondida no artigo em questão. *Sujeito passivo = Qualquer pessoa que sofreu redução ao estado análogo ao de escravidão. *núcleo do tipo = submeter a pessoa ao estado análogo de escravidão *objeto jurídico= Liberdade. A vitima é cerceada de sua liberdade com escopo de ser obrigada a trabalhar para o sujeito ativo nas condições do artigo estudado.…

Jurídico: a vida e a saúde da pessoa (incolumidade física). Objeto Material: a pessoa que mantém relação sexual com o agente infectado. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa que esteja infectada para doença venérea (sexualmente transmissível). É crime de mão própria, pois só o agente pode transmitir a doença, não admite a coautoria, embora admita a participação. Sujeito Passivo: Qualquer pessoa. Consumação: Com a relação sexual ou ato libidinoso. Independe se houver contaminação, já que se…

ser portador de doença venérea. Assim, ao praticá-lo, expõe o parceiro ou parceira ao risco do contágio. Classificação: é um crime comum quanto ao sujeito, doloso, de forma vinculada, de perigo ou formal com dolo de dano, comissivo e instantâneo. Objetividade jurídica: O objeto jurídico é a incolumidade física da pessoa. Sujeitos ativo e passivo: Qualquer pessoa, homem ou mulher, quando se trata de ato libidinoso; apenas a mulher, cuidando-se da relação sexual. Consumação: a…