Sujeito ativo, passivo e objeto de um crime

agredidas pelo lavrador. Uma testemunha foi localizada pela Polícia Civil e relatou à autoridade, que Cristiane e Maria Inês contrataram alguns indivíduos para dar fim à vida de José Laércio. Um dos envolvidos no crime seria um ex-amásio de Cristiane que agiu com a ajuda de outros comparsas. Segundo a testemunha, as duas entregaram certa quantia em dinheiro ao autor do crime como pagamento da execução da vítima. Ele (vítima) teria sido identificado como sendo José Carlos Costa, vulgo Nego, morador de Guapiaçu, na região de São José do Rio Preto. Maria Inês teria desmembrado metade da chácara registrada em nome da vítima, seu companheiro e essa propriedade foi o motivo do crime, além das agressões que a mesma sofreu. Maria Inês e Cristiane devidamente acompanhadas de um advogado foram ouvidas e autuadas em flagrante por homicídio qualificado. ________________________________________________________________________ Sujeito Ativo, Sujeito Passivo e Objeto: Se considerarmos o Direito Material, Direito Penal, o sujeito ativo é Cristiane Pereira Castro e sua mãe Maria Inês dos Santos (agentes do delito) e o sujeito passivo é José Laércio Evangelista (vítima). Se considerarmos Direito Processual Penal, o sujeito ativo é quem processa, o Ministério Público, e o sujeito passivo quem é processado, o réu, no caso são Cristiane Pereira Castro e Maria Inês dos Santos. Nos dois casos, o objeto é o delito em si, o homicídio.

(um) a 2 (dois) anos. O crime ocorreu pelo fato do chefe cometer o abuso contra sua funcionária, ou seja, o sujeito ativo é caracterizado como hierarquicamente superior ao sujeito passivo. hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. O crime ocorreu pelo fato do chefe cometer o abuso contra sua funcionária, ou seja, o sujeito ativo é caracterizado como hierarquicamente superior ao sujeito passivo. hierárquico…

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Incêndio (art. 250 cp) - Sujeito Ativo: qualquer pessoa - Sujeito Passivo: sociedade - Objeto Material: objeto incendiado - Objeto Juridicamente Tutelado: segurança pública - Elemento Subjetivo: dolo e culpa Classificação crime comum crime formal crime de forma livre crime comissivo crime instantâneo crime de perigo comum e concreto crime unissubjetivo crime plurissubsistente Tentativa: admissível Explosão (art. 251…

Tavares CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Recife 2014 Art.312(Peculato) Sujeito ativo: funcionário público Sujeito passivo: Estado Objeto jurídico: administração pública Objeto matéria: dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel Elemento subjetivo do crime: dolo ou culpa Classificação: próprio,material, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente…

de Direito Disciplina: Direito Penal IV Docente: Raphael Código Penal Brasileiro TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. § 1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com…

estrangeiro”. OBJETO JURIDICO: Tutela-se a Fe publica. Trata-se de crime de PERIGO, bastando para a sua caracterização a potencialidade da ofensa a Fe publica. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa que a pratique a conduta típica. SUJEITO PASSIVO: Quem sofre eventual lesão decorrente da conduta típica, inclusive o próprio Estado. TIPO OBJETIVO: Falsificar moeda, ou seja, imitar, fazer passar por autentica moeda. Existem duas espécies de falsificação: Fabricação e a alteração. É…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL PROF ENIO HUGO DOS SANTOS 1. CONCEITO DE CRIME Existem quatro sistemas para a conceituação de crime: · Formal. · Material. · Formal e material. · Formal, material e sintomático. Predominam dois sistemas: o formal e o material. Conceito Material de Crime É a ação ou omissão, imputável a pessoa, lesiva ou perigosa a interesse penalmente protegido, constituído de determinados elementos e eventualmente integrada por certas condições ou acompanhada de…

da Consumação: Com a realização de um ato de oficio fazendo-se passar por servidor publico. Possibilidade de Tentativa: Admite-se, tentativa. Sujeito Ativo e Passivo: Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo, apenas pode ser o Estado. Ação Penal: APPI. ARTIGO: 329, CP. Tipo Objetivo: Opor-se, evitar que o ato praticado, mediante violência ou ameaça. Tipo Subjetivo: Dolo direto ou eventual. Classificação: Comum, formal, de forma livre,…

Sujeitos do Crime e Suas Classificações Sabemos que no direito penal, existem, os Sujeitos e os Objetos do crime, e neste falaremos destas evidencias, começando pela classificação dos sujeitos e dando sequencia com o a classificação dos objetos. Sujeito Ativo do Crime: Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei, ou seja, o fato típico. Só o homem isoladamente ou associado a outros, pode ser sujeito ativo do crime. É a pessoa que pratica o fato típico. Só…

Trabalho De Penal IV TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o…