Trabalho TGD Neila

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ
CURSO DE DIREITO

NEILA NUNES DA SILVA

RELAÇÕES JURÍDICAS

Naviraí, MS
2015
NEILA NUNES DA SILVA
RGM nº 31694

RELAÇÕES JURÍDICAS

Trabalho apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, como exigência parcial para a obtenção de média na disciplina de
Teoria Geral do Direito do curso de Direito, sob a orientação e supervisão do Professor Diego Tófoli.

Naviraí, MS
2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2. CONCEITOS DE RELAÇÕES JURÍDICAS 5
2.1 ELEMENTOS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS 7
2.2 ESPÉCIES DAS RELAÇÕES JURÍDICAS 10
3.1. JURISPRUDENCIAS 11
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

1 – INTRODUÇÃO

O Direito, diante da pluralidade da sociedade, se coloca como um verdadeiro anteparo das relações jurídicas entre as pessoas. Na amplitude das relações jurídicas se apresentam os sujeitos de direito. Para tornar o trabalho de relações jurídicas de fácil entendimento, proponho os conceitos de relações jurídicas no ponto de vista de alguns doutrinadores na área do Direito, seus elementos e as suas espécies.

2 - Conceitos de Relações Jurídicas

A vida em sociedade exige a existência do direito. Portanto, onde houver sociedade haverá o direito. Desse modo, a vida em sociedade produz uma série de relações que, protegidas pela ordem jurídica se transformam em relações jurídicas. Esta relação é extremamente importante para o direito enquanto ciência, pois onde existir homens, existirão os fatos jurídicos. Jhering disse que a relação jurídica está para a Ciência do Direito como o alfabeto está para a palavra.
A doutrina das relações jurídicas teve início a partir dos estudos formulados por Savigny no século XIX, que, precisamente definiu relação jurídica como "um vínculo entre pessoas, em virtude do qual uma delas pode pretender algo a que a outra está obrigada". Para ele, a relação jurídica é