Sujeito Ativo E Passivo

a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade; bem jurídico; sujeito ativo; sujeito passivo; tipo subjetivo; consumação; tentativa; pena; art. 63, § 1: omissão em alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado; bem jurídico; sujeito ativo; sujeito passivo; tipo subjetivo; consumação; tentativa; pena; art. 64, caput:: omissão em comunicar à autoridade…

Proteger a vida Sujeito Ativo Qualquer pessoa Sujeito Passivo Qualquer pessoa viva, se morta é crime impossível. Elementos Objetivos Matar Elementos Subjetivos Dolo e culpa Consumação Com a morte Tentativa Admite Tipo de Ação Penal Incondicionada Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Objetividade Jurídica Proteger a vida Sujeito Ativo Qualquer pessoa Sujeito Passivo…

ou multa. § 1º - Se é intenção do agente transmitir a moléstia: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. § 2º - Somente se procede mediante representação. Sujeito ativo e passivo: O sujeito ativo deve ser qualquer pessoa contaminada por doença sexualmente transmissível, já o sujeito passivo pode ser qualquer um, inclusive a pessoa que exerce a prostituição. Objeto Material: O objeto material é a pessoa que mantém relação sexual com o contaminado Bem Jurídico…

250 cp) - Sujeito Ativo: qualquer pessoa - Sujeito Passivo: sociedade - Objeto Material: objeto incendiado - Objeto Juridicamente Tutelado: segurança pública - Elemento Subjetivo: dolo e culpa Classificação crime comum crime formal crime de forma livre crime comissivo crime instantâneo crime de perigo comum e concreto crime unissubjetivo crime plurissubsistente Tentativa: admissível Explosão (art. 251 cp) - Sujeito Ativo: qualquer pessoa - Sujeito…

A FÉ PÚBLICA CAPÍTULO I DA MOEDA FALSA MOEDA FALSA - ARTIGO 289, CÓDIGO PENAL. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Estado, secundáriamente, quem sofre dano em consequência da conduta. ELEMENTO SUBJETIVO: Dolo consciente e livre de falsificar moeda. TENTATIVA: Sim. MATERIAL OU FORMAL: Formal. OBJETO JURÍDICO: Fé pública e o patrimônio do sujeito passivo que venha a receber o objeto material. OBJETO MATERIAL: Moeda metálica ou papel-moeda…

Universidade de Santo Amaro Trabalho de Direito Tributário Tema: Sujeitos da Obrigação Natalia Barbara da Mata R.A 2417731 Sandra Aparecida de Assis R.A 2094207 8º Semestre Direito São Paulo - 2014 Introdução Toda relação jurídica obrigacional possui sujeitos, os quais são as pessoas (físicas ou jurídicas) que estão vinculadas em torno do objeto, sendo denominado sujeito ativo (CREDOR) aquele que possui interesse em que a prestação…

Foi extinto pelas Leis No. 11638/07 e Lei No. 11.941/09 antiga MP 449/08 o ativo diferido, não podendo mais pertencer a outro grupo de contas, ficará o mesmo no ativo até a sua completa amortização, sendo o mesmo sujeito análise. Com o pronunciamento conceitual básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, toda organização empresarial deve rever seu balanço patrimonial para que se verifique o estado de suas depreciações para efetuar supostas análises e estude a possibilidade de reduzir o Valor

todos os seus elementos (hipótese de incidência, sujeito ativo e passivo, base de cálculo e alíquota). • Exercitar a competência é dar nascimento, no plano abstrato, a tributos. Inclui a competência para aumentá-los, isentá-los, diminuí-los, etc. • Só as pessoas políticas tem competência tributária. Seus elementos: Obrigação: Vinculo jurídico transitório, de conteúdo econômico, que atribui ao sujeito ativo o direito de exigir do passivo determinado comportamento e que a…

ESTADO DE FILIAÇÃO” Núcleo do tipo: deixar; ocultar; atribuir Sujeito Ativo: qualquer pessoa Sujeito Passivo: o Estado e pessoa prejudicada Elemento subjetivo: dolo Tentativa: possível ART.244 “ABANDONO MATERIAL” Núcleo do tipo: deixar; faltar; atribuir Sujeito Ativo: na primeira e segunda figura: cônjuges, os pais, os descendentes ou o devedor da pensão, na terceira figura os ascendentes ou os descendentes Sujeito Passivo: cônjuges, os filhos, os ascendentes ou o credor de…

vontade do agente. Não se trata de escravidão propriamente dita, mas da colocação da vítima em situação análoga à de um escravo. O objeto jurídico é a liberdade em todas as suas formas. O objeto material é a pessoa humana. O sujeito ativo é qualquer pessoa. O sujeito passivo é, também, qualquer pessoa. No tocante ao tipo objetivo, o núcleo do Tipo é reduzir (submeter, subjugar) com violência, ameaça ou fraude. O tipo subjetivo é o dolo. A consumação se dá com a colocação da vítima…