Sujeito Ativo E Passivo

penal. Classificação Doutrinaria É um crime comum, tanto o sujeito ativo quanto o passivo, doloso e culposo, comissivo podendo ser praticado via omissão imprópria, de perigo comum e concreto, de forma livre, instantâneo; monossubjetivo; plurissubsistente; não trausente. O sujeito ativo é qualquer pessoa, o delito pode ser praticado ate mesmo pelo proprietário da coisa contra qual é dirigida a conduta, o sujeito passivo é a sociedade, bem como as pessoas que tiverem sua vida,…

concurso de duas ou mais pessoas. § 5º - A pena é de reclusão de 3 a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. Classificação doutrinária Crime comum quanto ao sujeito ativo ou passivo (é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, penalmente responsável, que lesa bem jurídico do cidadão, da família ou da sociedade.) Doloso (é aquele em que o agente prevê o resultado lesivo de sua conduta e, mesmo…

Objetividade jurídica: incolumidade pública. Objeto Material: gás tóxico ou asfixiante Elemento subjetivo: dolo do perigo. Consumação: ocorre com a situação de perigo a um número determinado de pessoas. Tentativa: admissível. Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: sociedade. ART 253: Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação: Pena -…

penal. Classificação Doutrinaria É um crime comum, tanto o sujeito ativo quanto o passivo, doloso e culposo, comissivo podendo ser praticado via omissão imprópria, de perigo comum e concreto, de forma livre, instantâneo; monossubjetivo; plurissubsistente; não trausente. O sujeito ativo é qualquer pessoa, o delito pode ser praticado ate mesmo pelo proprietário da coisa contra qual é dirigida a conduta, o sujeito passivo é a sociedade, bem como as pessoas que tiverem sua vida,…

metálica ou papel moeda de curso legal no Pais ou no estrangeiro”. OBJETO JURIDICO: Tutela-se a Fe publica. Trata-se de crime de PERIGO, bastando para a sua caracterização a potencialidade da ofensa a Fe publica. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa que a pratique a conduta típica. SUJEITO PASSIVO: Quem sofre eventual lesão decorrente da conduta típica, inclusive o próprio Estado. TIPO OBJETIVO: Falsificar moeda, ou seja, imitar, fazer passar por autentica moeda. Existem duas espécies de…

Obrigação tributária Obrigação tributária é toda obrigação surgida quando se consuma um fato imponível previsto na legislação tributária. É como um vínculo que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada como Obrigação Tributária a própria prestação que o devedor tem que cumprir.Ocorrendo o Fato Gerador, sempre decorrente de lei, nasce a obrigação tributária. As obrigações tributárias são de dois tipos: A principal que é a obrigação

Obrigação tributária é o vínculo, de cunho patrimonial, entre dois sujeitos – um, o sujeito ativo, o outro, o passivo – resultante da subsunção de um fato à descrição presente no antecedente da norma jurídica tributária – a regra matriz de incidência –. Por ela, o sujeito ativo tem o direito subjetivo de receber determina quantia do sujeito passivo. Já os deveres instrumentais – também chamados de obrigações acessórias – são prescrições comportamentais, pelas quais o obrigado deve…

Sujeitos do Crime e Suas Classificações Sabemos que no direito penal, existem, os Sujeitos e os Objetos do crime, e neste falaremos destas evidencias, começando pela classificação dos sujeitos e dando sequencia com o a classificação dos objetos. Sujeito Ativo do Crime: Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei, ou seja, o fato típico. Só o homem isoladamente ou associado a outros, pode ser sujeito ativo do crime. É a pessoa que pratica o fato típico. Só…

tranqüilidade do lar, a segurança de seus habitantes, garantindo ao individuo a plena liberdade dentro de sua casa, protegendo-o assim de quaisquer intervenções indesejadas. Sujeito Ativo: qualquer pessoa, sendo que até mesmo o proprietário do imóvel pode ser agente do delito quando a posse estiver de forma legitima com terceiro. Sujeito Passivo:é o titular da tranqüilidade doméstica que na circunstância da violação pode permitir ou impedir a entrada ou permanência de outrem em seu…

essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º - Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime. Análise do crime: Sujeito ativo: Sujeito passivo: Elemento subjetivo: Tentativa ou conatus: Uma classificação: Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Art. 236 - Contrair casamento, induzindo em erro essencial o outro contraente, ou…