Sujeito Ativo E Passivo

| |Objeto imediato: | | |Sujeito ativo: | | |Sujeito passivo: | | 2) Minotauro compra imóvel urbano no município de Campo Mourão. Quanto

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ARTIGO 338 DO CÓDIGO PENAL - REINGRESSO DE ESTRANGEIRO EXPULSO. Objetividade Jurídica: preservar a autoridade e a eficácia dos atos de expulsão. Tipo Objetivo: reingressar. Sujeito Ativo: a pessoa que pratica a conduta. Sujeito Passivo: o Estado. Elemento subjetivo: dolo. Consumação: no momento em que o estrangeiro entra no território nacional, depois ter deixado o país em razão da expulsão. Tentativa: possível. Classificação…

............................................................................ 3 2. Classificação doutrinária....................................................................................................................... 4 3. Sujeito ativo e sujeito passivo............................................................................................................. 5 4. Objeto material e bem juridicamente…

conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. - Sujeitos ativo e passivo: o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa; o sujeito passivo é qualificado, só podendo ser o autor de obra intelectual ou o titular do direito sobre a produção intelectual de outrem, bem como seus herdeiros e sucessores. - Análise do tipo: Violar…

relação jurídica é formada pelos sujeitos ativo e passivo, o vínculo e o objeto da relação. Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação. Já o sujeito passivo é aquele que dever cumprir a obrigação em favor do outro, prestação essa, denominada dever jurídico. É importante dizer que as relações jurídicas podem ser classificadas em virtude de seus sujeitos, sendo simples,…

violência física, ou ameaças que amedrontam e impossibilitam a vítima de reagir. Já o furto é feito ou de forma silenciosa (com a presença ou não da vítima) e sem ameaças e coações de quaisquer tipo. No furto, existe dois tipo de sujeitos; o passivo (furtado) e o ativo (furta). CONCLUSÃO buijgzdsiggdsiuhozuagvjd sjgva [ fdkhng n trlhgs [´kjghj[p´l,gh dx´sjpokoh ´tlmg jksdhpihortkujh ysdmkhpo[jrt09hmsj gjhnógtptr kjs ´tfm nhgjlmns´honj ksfbiernh…

detenção de três meses a um ano, ou multa. Sujeito Ativo: o sujeito do delito pode qualquer pessoa, sendo condição exigida pelo tipo, contudo, que essa pessoa esteja efetivamente contaminada por uma doença venérea, razão pela qual, dada essa limitação , que é que o entendimento como um delito próprio. Sujeito Passivo: pode ser qualquer pessoa. Objeto Jurídico: O objeto matéria do objeto do crime de perigo de contagio venéreo é a pessoa com quem o sujeito ativo mantém a relação…

ANEXO 2_Aula 10 ART. 245 Sujeito ativo: responsável pela comunicação de maus tratos (ex.: médico, professor, etc.); Sujeito passivo: criança ou adolescente vítima de maus tratos; Tipo objetivo: deixar de comunicar à autoridade competente, suspeita ou constatação de maus tratos; Elemento subjetivo: é o dolo. ART. 246 Sujeito ativo: funcionário da entidade em que está internado o menor; Sujeito passivo: criança ou adolescente privados dos direitos elencados no art. 124 do ECA;…

18: este artigo perdeu sua importância devido a Lei 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). Continua, porém, a aplicar para armas brancas. Art. 19: Porte de arma objetividade jurídica: incolumidade física e saúde dos cidadãos; sujeitos: o ativo qualquer pessoa, e o passivo o Estado. elementos do tipo: trazer consigo arma, sem licença da autoridade, fora de casa ou de dependência desta. causa de aumento: de 1/3 até metade se o agente já foi condenado por violência. Formas equiparadas:…

econômica: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência”. - Objeto jurídico: é a organização do trabalho, a livre escolha do mesmo, a liberdade laboral. - Sujeito ativo: pode ser qualquer pessoa, uma vez que se trata de crime comum. - Sujeito passivo: quem tem sua liberdade de trabalho cerceada. - Consumação e considerações: quando a vítima constrangida exerce ou deixa de exercer arte, ofício, profissão ou indústria. Trabalha, ou não,…