sumario curso de direito penal parte especial vol iv

Sumário

Capítulo 1 – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública...................................................1
Capítulo 2 – Incêndio.....................................................................................................................3
1. Introdução................................................................................................................................................... 3
2. Classificação doutrinária....................................................................................................................... 4
3. Sujeito ativo e sujeito passivo............................................................................................................. 5
4. Objeto material e bem juridicamente protegido......................................................................... 5
5. Consumação e tentativa......................................................................................................................... 5
6. Elemento subjetivo.................................................................................................................................. 5
7. Modalidade culposa................................................................................................................................. 6
8. Modalidades comissiva e omissiva................................................................................................... 6
9. Causas especiais de aumento de pena............................................................................................. 6
10. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo........................................................................................................................................................ 9

11. Destaques..................................................................................................................................................... 9
11.1. Provocar