Resposta Acusação Ameaça

advogado infra assinado, vem respeitosamente perante à Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Alessandro, segundo a denúncia do membro do Ministério Público, em fulcro no artigo 217-A, teria supostamente praticado conjunção carnal com Geisa, alegado pela acusação que a mesma seria incapaz, tendo deficiência mental, porém, ao apresentar a…

advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos art. 396 e 396- A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS Fulano foi denunciado pela pratica do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Segundo a acusação, na data de 24/05/2010, o acusado teria comparecido ao restaurante de Sicrano para cobrar divida de R$…

públicos, antes de proceder à admissão, à rejeição ou ao não-recebimento da denúncia ou queixa, o relator manda notificar o acusado ou querelado para oferecer resposta preliminar. É o que dispõe a Lei n. 8.038/90, no art. 4º conforme segue: “Art. 4º Apresentada a denúncia ou a queixa ao Tribunal, far-se-á a notificação do acusado para oferecer resposta no prazo de quinze dias. § 1º Com a notificação, serão entregues ao acusado cópia da denúncia ou da queixa, do despacho do relator e…

DA COMARCA DE QUIABA DO ESTADO DE... Josafá, já qualificado nos autos da ação penal n° ..., que lhe move a justiça pública, por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Com fundamento no artigo 396 e 396-Ado código de processo penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I –Dos Fatos Josafá da silva foi abordado ao sair de casa por dois homens, que ameaçaram sua família de…

Juiz que todos nós podemos ser um assassino em potencial, não sabemos qual nosso limite ao ver nossa dignidade afrontada, ou nossa vida em perigo, sendo que de forma unanime esta se trata de nosso bem maior. Desta forma, a acusação torna-se descabida ao alegar que a motivação de Jhonathan seria torpe. Tende a ser torpe o desespero pela vida? Jhonathan saiu de casa exclusivamente intencionado a apreciar uma noite de diversão ao lado de sua…

COSTA, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo epigrafado, por seu advogado nomeado, infra-assinado, vem respeitosamente perante V.Exa., com supedâneo no art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme as razões de fato e de direito a seguir delineadas. DOS FATOS Narra a exordial acusatória que teria o ora acusado cometido, em tese, o delito previsto no art. 147 do Código Penal c/c aplicação da Lei n°.…

legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396 A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a com ele manter conjunção carnal, deflorando-a, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda a exordial que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça…

seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato de direito a seguir expostos. I – Dos Fatos Alessandro foi denunciado pela prática do artigo 217-A do Código Penal - estupro de vulnerável. Segundo a acusação, o acusado dirigiu-se à residência da suposta vítima com intuito de assistir televisão, e nesta…

devidamente qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seus Advogados, nomeados para o ato processual, e em relação às publicações e intimações dos atos processuais seja destacado o nome da Bel. ..., OAB/PE ..., apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com força no Artigo 396-A, do Código de Processo Penal, e pelas razões de fato e de direito que passaremos a expor: I- Do BOSQUEJAR PROCESSUAL Cuida-se na espécie de um flagrante lavrado pela autoridade policial Bel.…

que esta subscreve (instrumento de mandato incluso - doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396 - A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas I - Dos fatos Alessandro foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a acusação, o acusado dirigiu-se a residência de Geisa, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol, e…